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Os aposentados do INSS que fazem pedido administrativo de revisão do benefício na agência da Previdência, e tem a solicitação negada, podem recorrer à Justiça para conseguir a correção do valor.
Segundo especialistas, ao ganhar um processo o segurado garante, em alguns casos, até 100% de aumento. O DIA listou dez situações em que o aposentado tem chances de ser beneficiado pelo Judiciário. Entre as possibilidades de corrigir a aposentadoria, estão a revisão do Buraco Negro, da vida toda, tempo de contribuição, por ação trabalhista, entre outras.
Em duas decisões recentes o tribunal garantiu a um aposentado de São Paulo, uma correção de 103,48% e a outro de Santo André, 42,47%.
Sentença da 10ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo, na capital, considerou procedente recurso de apelação para deferir a revisão do teto, o chamado período do Buraco Negro. Com a decisão, o aposentado F.C., de 74 anos de idade, teve o benefício corrigido de R$ 2.869,80 para R$ 5.839,45, com previsão de atrasados de mais de R$ 306 mil. Já no outro caso, este da 3ª vara Federal da Subseção Judiciária de Santo André, em São Paulo, o aposentado I.F., 83, além de ter o benefício corrigido receberá R$ 355.472,51 de atrasados.
Antes da ação, o segurado recebia R$ 4.098,80, após a decisão o benefício passará para R$ 5.839,45″, diz Murilo Aith, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados. Ainda cabe recurso do INSS nas duas ações.
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