INSS: Quais são os requisitos para a aposentadoria rural?

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Em novembro de 2019 ocorreu a reforma da previdência e com isso vários requisitos foram alterados para a concessão do benefício.

Na matéria de hoje vamos explicar sobre o que é aposentadoria rural de acordo com a Reforma da Previdência. 

O que é aposentadoria rural?

Para essa aposentadoria é necessário cumprir requisitos específicos, para os trabalhadores rurais ele poderá receber um benefício mensalmente até o fim da vida após alcançar a idade e tempo de contribuição exigidos. 

Quais são os requisitos para a aposentadoria rural? 

Se você exerce alguma atividade que seja considerada rural, é necessário que você esteja atento na categoria que você se encaixa. 

Veja os requisitos básicos:

  • Segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena)
  • Empregados
  • Contribuintes Individuais
  •  Trabalhadores avulsos rurais.
produtor rural

Aposentadoria Rural depois da Reforma

A idade para trabalhadores rurais continua sendo:

  • 60 anos de idade para homens; 
  • 55 anos no caso das mulheres.

Mas é necessário ter ao menos 15 anos de prova de atividade rural. 

Como é possível comprovar essa atividade? 

Antes da Reforma eram aceitas declarações sindicais, porém, depois da reforma isso não é mais possível.  

Esta aposentadoria passou a ser concedida com base na autodeclaração preenchida pelo trabalhador, além das provas da época do período de trabalho. 

O cadastro é feito  no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), nele contém informações de outros bancos de dados e informações dos documentos dos próprios trabalhadores. 

O cadastro no CNIS irá permitir que os segurados especiais tenham acesso aos benefícios de forma mais prática e com mais facilidade. 

Qual o valor da aposentadoria rural? 

O valor pago para esta categoria vai depender da modalidade do requerimento e principalmente do número de recolhimento efetuado pelo cidadão. 

Até o momento o valor deste benefício continuará sendo o mesmo valor de R $1.045,00, mas em 2021 esse valor irá aumentar de acordo com o aumento do salário mínimo. 

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Fonte: Dia Rural