O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou nesta segunda-feira (16) as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade. Esses exames extras chegaram a ser iniciados em 2016, mas foram interrompidos porque o governo não conseguiu aprovar o pagamento de um bônus aos médicos peritos. No início deste mês, nova medida provisória –que passa a valer antes da votação– permitiu que os exames recomeçassem. Com a paralisação das perícias em novembro, os segurados convocados pelo
INSS ganharam mais tempo para agendar novas consultas médicas e atualizar exames e laudos médicos. Quem tinha exame agendado de 4 de novembro até hoje ganhou um tempo extra, pois essas perícias ainda serão reagendadas. O advogado previdenciário Rômulo Saraiva explica que é muito comum o médico não incluir no laudo a estimativa da duração da incapacidade. "Os médicos não dizem se a incapacidade é por tempo indeterminado ou por 60 ou 90 dias. Também não falam, muitas vezes, se a incapacidade é total e definitiva. Isso pode ajudar se a pessoa tem direito a auxílio-doença ou auxílio-acidente", explica. O segurado, por sua vez, não cobra essas informações por não achar que são importantes. Para o perito, devem ser entregues todos os documentos relacionados à doença, porém, o mais importante é o laudo. Quanto mais detalhado, maiores a chances de o perito concluir o mesmo que o médico e manter o afastamento.
INSS QUER CORTAR 30% DOS AUXÍLIOS A intenção do governo é conseguir cortar 30% dos auxílios-doença pagos há mais de dois anos, e 5% das aposentadorias por invalidez. O alvo do pente-fino são segurados que não passaram por perícia nesse período. Na primeira fase da revisão, que analisou os benefícios mais antigos e de segurados mais jovens, 8.442 auxílios-doença foram cancelados por algum tipo de irregularidade na concessão, o equivalente a 77,49% das perícias realizadas. Os demais segurados foram encaminhados à reabilitação profissional ou tiveram o seu benefício transformado em uma aposentadoria por invalidez.
Prepare-se para o pente-fino do INSS ALVOS DO GOVERNO - Quem recebe auxílios-doença ou aposentadorias por invalidezenão passou por perícia nos últimos dois anos
- Escapam dessas perícias os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais
O que fazer? - Enquanto não recebe uma nova data para o exame, o segurado deve se preparar
- Remarque consultas e refaça exames
- Mantenha o prontuário médico atualizado pelo menos uma vez por ano
Fique atento ao conteúdo do laudo - Esse é o documento mais importante na perícia
- Ele tem que servir como um relatório da doença
- Quanto mais recente, melhor
- Portanto, retorne ao médico que o atende o mais rápido possível
Histórico do tratamento - O médico deve explicar quando a condição foi diagnosticada
- Quais medicamentos foram prescritos, as doses e por quanto tempo
Avaliação do médico - É importante que o laudo diga se a incapacidade é permanente ou temporária
- O médico deve detalhar os motivos pelos quais considera, por exemplo, que o segurado precisa de mais tempo para se recuperar
- O tempo necessário para a recuperação também é importante e deve estar no laudo, ainda que seja uma previsão
- Se, na avaliação médica, a incapacidade do segurado é permanente, isso também deve constar no documento
Código da doença - A CID (Classificação Internacional de Doenças) detalha todas as doenças e seus tipos
O que mais deve ser levado - Exames de todo o período de afastamento
- Cópia do prontuário médico
- Receitas médicas
Se perder o benefício
- Apresente o recurso por escrito
- Use as informações do laudo médico para detalhar os motivos pelos quais deve continuar recebendo o benefício por incapacidade
Folha de São Paulo
