IR 2021: Veja quem está obrigado a devolver o Auxílio Emergencial

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Todo ano milhares de brasileiros se preparam para a Declaração do Imposto de Renda, a expectativa é que aproximadamente 32 milhões de declarações sejam enviadas em 2021, e desse total 60% das pessoas terão valor a restituir.

Fique atento aos prazos, começou nesta segunda-feira 1° de março a entrega da declaração 2020-2021 que vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril de 2021.

Em razão da pandemia não haverá prorrogação da data de entrega e o contribuinte que apresentar a declaração após o prazo estará sujeito a multas.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda ?

  • Pessoa física, residente no Brasil, que recebeu, em 2020, rendimentos tributáveis no valor acima de R$ 28.559,70;  
  • Atividades rurais que obteve receita bruta com valor superior a R$ 142.798,50; 
  • Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;  
  • Em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
  • Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 
  • Teve até 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00; 
  • Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2020.

Auxílio emergencial:

Os contribuintes que receberam o auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19 são obrigados a declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física, caso tenham recebido junto com o auxílio outros rendimentos tributáveis com valor anual superior a R$ 22.847,76.

Se o contribuinte tiver rendimento maior que esse valor terá que devolver o auxílio emergencial.

Calendário das Restituições:

A Receita Federal vai manter o cronograma de pagamento das restituições em cinco lotes que serão priorizados pela data de entrega:

  • 1º lote: 31 de maio de 2021;
  • 2º lote: 30 de junho de 2021;
  • 3º lote: 30 de julho de 2021;
  • 4º lote: 31 de agosto de 2021;
  • 5º lote: 30 de setembro de 2021.

Existem alguns contribuintes que terão prioridade legal no recebimento das suas restituições, pessoas com mais de 60 anos, portadores de deficiência física ou moléstia grave e também contribuintes que tenham o magistério como sua maior fonte de renda.

Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida:

Pensando em trazer economia para os contribuintes, a Receita Federal oferece essa ferramenta que está disponível por meio do serviço Meu Imposto de Renda acessado pelo portal E-CAC.

Com ela é possível iniciar com a declaração preenchida com diversas informações que já foram prestadas à Receita Federal, se necessário o cidadão apenas precisa corrigir ou complementar com outros dados.

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Por: Leandro Rocha