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Lei Seca: Quais são as penalidades para o motorista que dirigi embriagado?

Lei Seca: Quais são as penalidades para o motorista que dirigi embriagado?

15/11/2019 às 09h47 Atualizada em 15/11/2019 às 12h47
Por: Vanessa Marques
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Imagem por @wavebreakmedia / freepik
Imagem por @wavebreakmedia / freepik

Quando se tira a carteira de habilitação, o motorista aprende o que pode ou não fazer não trânsito e quais são as leis. Mesmo sabendo que é proibido, não é raro ver um motorista dirigir embriagado e acabar se envolvendo em um acidente.

A Lei Seca foi criada em 2008 para criar regras mais rígidas para quem dirige após ingerir álcool e 10 anos após a sua criação conseguiu-se obter algum sucesso. Nesse período, as mortes resultantes dessa causa tiveram uma queda de 14%.

Entretanto, alguns motoristas continuam se arriscando e recebendo as mais diversas penalidades da Lei Seca.

Se você acha que os problemas de dirigir embriagado se resumem a ter que pagar uma multa, está enganado. Veja quais podem ser as consequências.

Pagar uma multa por dirigir embriagado

Álcool e volante não combinam e todo mundo já está cansado de saber disso. O motorista que for flagrado bêbado receberá uma multa de R$ 2.934,70.

Não ache que ela só será aplicada se fizer o texto do bafômetro. Se houver recusa, mas o policial detectar sinais de embriaguez, a multa será aplicada da mesma forma.

Ter a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação

Além de ter de desembolsar um valor, o motorista terá a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Isso significa que não poderá dirigir por um período de 12 meses.

Após o período de suspensão, se quiser reaver a habilitação, terá que passar por curso de reciclagem e exames para reaver o documento.

Outro detalhe é que o veículo será apreendido e só haverá liberação quando outro condutor habilitado for fazer a retirada.

Não receber a indenização do seguro

Quem possui um seguro auto e causar um acidente por estar embriagado pode ter problemas para receber a indenização.

Na apólice constam as situações que há cobertura e em que caso ocorre a exclusão. Quando o condutor bebe e dirige pode ser entendido como agravamento de risco, ou seja, ele assumiu o risco.

Entretanto, há controvérsias e pode haver o entendimento de que a indenização só será suspensa se a causa do acidente for a ingestão da bebida. De qualquer forma, é melhor não arriscar porque se for comprovado pela seguradora, ela pode negar.

Verifique sempre essa cláusula em sua apólice de seguro.

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Ter a CNH cassada

Se durante o período de suspensão o condutor for flagrado dirigindo, independentemente de estar sob influência do álcool, terá a carteira cassada.

Nesse caso, ele ficará proibido de dirigir por 2anos e, ao final do período, poderá requerer a habilitação após passar por exames e cursos.

Um agravante é que, nesse caso de reincidência, a multa sobe, chegando a R$ 5.869,40.

Ser preso por até 8 anos

Se dirigir embriagado e provocar um acidente que resulte em feridos ou mortos, a situação pode se complicar ainda mais.

As novas regras da Lei Seca determinam que, quando houver feridos graves, a pessoa deverá ficar detida por 5 anos. Esse prazo pode subir se ocorrerem mortes e a reclusão sobe para até 8 anos.

Sabendo de todas as consequências de dirigir embriagado e que sua vida pode ser colocada em risco, quando beber vá de carona ou chame uma pessoa para te levar.

Por Jeniffer Elaina, do SeguroAuto.org

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