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O 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos benefícios mais aguardados anualmente pelos segurados da Previdência Social.
Normalmente todos os anos o Governo Federal edita uma Medida Provisória antecipando as datas de pagamento tanto da primeira como da segunda parcela do benefício.
Fato que acabou não acontecendo em 2020 e 2021 devido a pandemia da Covid-19, onde o governo se viu obrigado em antecipar o pagamento das duas parcelas do 13º salário ainda no início dos respectivos anos, como forma de apoio aos segurados e uma injeção de dinheiro na economia do país.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, contudo, nem todos os benefícios pagos pelo Instituto têm acesso ao 13º salário.
Nesse sentido, tem direito a recebimento do 13º salário os segurados que recebem algum dos respectivos benefícios:
No caso, os beneficiários de benefícios assistenciais como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
A definição das datas do 13º salário do INSS foram fixadas através do Decreto 10.410/20, que determinou que a partir dessa medida, a parcela natalina será paga anualmente da seguinte forma:
Contudo, como o cronograma completo de pagamentos dos benefícios mensais já foram disponibilizados pelo INSS, os segurados já podem conferir quando vão receber a primeira e a segunda parcela. Veja:
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha mais de um salário:
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