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Licença maternidade na adoção | Veja como funciona as regras

Licença maternidade na adoção | Veja como funciona as regras

18/11/2019 às 07h12 Atualizada em 18/11/2019 às 10h12
Por: Ricardo de Freitas
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Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria das mulheres do mundo inteiro, não importando condição social, raça ou credo. Todas fazem parte de um grupo que deseja uma criança em seus braços para amá-las e cuidá-las sempre.

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No entanto, sem definir motivos, existem algumas mulheres que optam pela adoção. Além de ser um ato caridoso que requer muitas responsabilidades e deveres, a adoção também dá origem a direitos equiparados aos da gravidez comum.

Licença maternidade na adoçãosalário maternidade, entre muitos outros. Tudo isso está garantido pelo governo e deve ser cobrado. Quer saber mais sobre o assunto? Continue no artigo!

Como é a adoção no Brasil?

O Brasil é um dos países com maior número de crianças na fila de adoção. O abandono infantil possui taxa altíssima, e, com isso, lares que cuidam destes pequenos ficam superlotados.

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No entanto, apesar de haver essa grande quantidade de meninos e meninas sem uma família, a burocracia é muito grande e as chances de conseguir adotá-los são restritas.

Portanto, caso seja de seu desejo realizar a adoção de uma criança ou até mesmo de um adolescente, é preciso ter paciência e saber esperar a hora certa, pois o processo é longo e cada etapa pode demorar um bom tempo.

Quem busca a adoção?

O ato de ADOTAR é o sonho de inúmeras famílias do mundo inteiro, podendo ser opcional ou por razões diversas, tais como: problemas de saúde por parte de um dos cônjuges, casais homoafetivos, empatia com a criança e até como forma de controle natalino (algumas famílias acreditam que já exista muitas crianças no mundo e decidem pelo ato de amor em adotar).

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Há mulheres que sonham em ser mãe, mas possuem algum problema ligado às trompas ou até mesmo outros distúrbios hormonais que impedem que elas engravidem e/ou que tenha uma gestação de sucesso.

Fato é que independentemente do filho ser adotado ou biológico, ele passará a integrar ao núcleo familiar e terá os mesmos direitos do filho natural do casal, na mesma linha a mãe adotante passará a ter direitos em relação ao filho adotado, a começar pela licença maternidade na adoção se a mãe estiver empregada e auxílio maternidade em caso de adoção se a adotante manter a qualidade de segurada da previdência social.

 Maternidade na adoção

Os direitos como licença maternidade na adoçãoauxílio maternidade na adoção, entre muitos outros, são garantidos perante a lei do governo brasileiro para que haja uma equivalência quanto as mães consanguíneas (de sangue).

Mas é importante ressaltar que todos direitos da maternidade são garantidos somente se houver decisão judicial favorável ao caso. A adoção ilegal pode gerar  uma série de consequências e até levar os envolvidos à prisão.

Quais são os direitos maternidade?

A mulher possui licença maternidade na adoção em um período de até 120 dias. Esse direito é garantido tanto para quem é funcionária privada quanto funcionária pública.

Além disso, existe o benefício salário maternidade na adoção, que poderá ser requerida a partir da adoção ou da guarda para fins de adoção e corresponde ao período de 4 meses de salário + 4/12 de 13º salário.

Adoção é um ato de amor

Existem muitos porquês que justificam a demora do processo de adoção, um deles é o convencimento do juiz e da assistência social de que a família terá condições tanto psicológicas quanto financeiras, requisitos básicos para garantir o bem estar social da criança. E de outro lado, a pessoa adotante terá um período para iniciar a construção de afinidade com o adotado. Tudo isso gera tempo e o caminho mais seguro é seguir devagar, dando um passo de cada vez, para não haver frustração de ambos os lados: adotante e adotado.

Gostou do nosso artigo? Quer saber mais sobre a licença maternidade na adoção e outros direitos garantidos à mulher no período da maternidade? Continue no nosso site e compartilhe com as amigas. Até mais!

Parceiro: https://www.realprevi.com.br/

https://www.jornalcontabil.com.br/salario-maternidade-para-maes-desempregadas-entenda-como-funciona/
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