Malha fina para empresas é “colher de chá” ao contribuinte e pode evitar autuações, diz tributarista


De acordo com informações da Receita Federal do Brasil 26 mil empresas serão notificadas por inconsistências encontradas nas declarações

A Receita Federal criou este ano a malha fina para empresas, assim como já ocorre com a pessoa física em caso de inconsistência na declaração do Imposto de Renda as empresas serão notificadas para realizarem retificação ou confirmar o que foi declarado. Segundo informações da Receita Federal do Brasil 26 mil empresas, a maioria delas enquadradas no lucro presumido, serão notificadas.

Para o advogado Marcelo Risso, coordenador da área tributária da Saito Associados* a malha fina para as empresas funcionará como uma “colher de chá” para o contribuinte visto que será possível evitar autuações. “É importante quando a Receita Federal indica inconsistências porque existe a possibilidade de retificação. Esta é uma fase de denúncia espontânea e evita autuações e uma colher de chá para os contribuintes”, sustenta.

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O especialista alerta que a falta de esclarecimentos e retificações na base de dados da Receita Federal podem resultar em autuações cujas multas variam entre 75% a 225% do valor do imposto. Ele diz que um monitoramento realizado por um staff fiscal poderia evitar problemas com o Fisco, porém, muitos empresários ainda não têm essa cultura.

“Como é um serviço que gera muito custo, muitas empresas , quando autuadas, preferem pagar ou ainda parcelar os valores das multas ou discutir administrativamente, o que pode levar alguns anos, com a suspensão da cobrança até a última instância administrativa e caso seja mantida a autuação parcelar, obtendo financiamento bancário ou aguardar um parcelamento especial com benefícios”, explica.

* Marcelo Risso é especialista em direito tributário do Saito Associados.

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