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Conheça a importância de um departamento jurídico para startups

Conheça a importância de um departamento jurídico para startups

19/08/2022 às 04h00 Atualizada em 19/08/2022 às 07h00
Por: Leonardo Grandchamp
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Em estágio inicial, com propostas inovadoras, tecnologia como referência para as operações e potencial amplo de crescimento: essas são as startups, empresas que surgem no mercado com características de serem inovadoras, escaláveis e flexíveis. Além disso, para ser considerada uma startup, o produto ou serviço oferecido deve ir além do tradicional, isto é, é necessário que o projeto ainda não tenha sido testado no mercado.

Segundo levantamento feito pela plataforma Distrito, a previsão para 2022 é que o ecossistema desse mercado se mantenha em crescimento no Brasil, mas em ritmo menor se comparado aos dois anos anteriores. Projeções mostram que as startups nacionais devem captar entre US$ 10,7 bilhões e US$ 12,9 bilhões, cerca de 50% acima do ano passado. Em 2021, o crescimento foi de 174% em relação a 2020.

Vanessa Muglia, Chief Legal Officer (CLO) e cofundadora da BHub - primeira startup de Gestão por Assinatura (GPA) da América Latina a oferecer soluções completas de backoffice no modelo de assinatura mensal - analisa que, nesse contexto de novas startups surgindo no mercado, é primordial que empreendedores desses modelos disruptivos de negócio entendam a importância de estruturar um departamento jurídico desde a concepção, haja vista a necessidade de se lidar com aspectos jurídicos e legais que são imprescindíveis para o devido funcionamento. 

“Isso faz toda a diferença para o negócio, pois traz mais segurança jurídica para a sua atuação. Além disso, ajuda a superar desafios que estarão presentes na atividade comercial e também previne situações que podem trazer dores de cabeça e prejuízos financeiros”, alerta Vanessa.

A especialista argumenta que, diante da concepção de uma startup, são muitos os problemas jurídicos que a empresa pode enfrentar ao longo de seu funcionamento. Vanessa aponta para conflitos, obrigações ou necessidades que dependem do âmbito judicial para serem resolvidas.

“Esses problemas são comuns às startups, pois nem sempre esse tipo de empresa conta com a assessoria correta do ponto de vista jurídico. Ter um departamento jurídico se faz importante para resolver questões como: regularização de atividade empresarial; elaboração e gerenciamento de contratos com fornecedores; definição de contratos de trabalho ou prestação de serviços; proteção de informações e propriedade intelectual; prevenção de ações judiciais e problemas legais; entre outros”, explica a CLO de BHub.

Por fim, Vanessa afirma que as startups que investem em um departamento jurídico desde o início das atividades começam um passo à frente das demais, pois a partir disso as demais etapas do cotidiano da empresa já terão o auxílio do setor, o que contribui para que os processos adiante estejam de acordo com as legislações que estarão presentes na jornada do empreendedor.

Vanessa indica algumas situações que o departamento jurídico ajuda a resolver no dia a dia. Confira:

  • Ausência de registros e documentos legais. Isso pode prejudicar a legalização e formalização do negócio, além de atrapalhar a comprovação legal de transações e prestações de serviços realizadas;
  • Elaboração de contratos e documentos sem validade jurídica. Essa prática pode colocar sua startup em situações complicadas, como possíveis processos trabalhistas;
  • Perda de dados ou informações estratégicas. A falta de uma Política de Segurança da Informação, corrupção de dados e até eventuais falhas humanas podem comprometer os dados da sua empresa;
  • Sobrecarga de sócios da startup. Com a rotina atarefada e os recursos insuficientes para montar um departamento jurídico interno, os sócios acabam acumulando as funções desse setor. Essa sobrecarga pode acarretar erros em importantes processos e, por consequência, problemas judiciais.

Além de assistência jurídica, a BHub oferece serviços de contabilidade, gestão de finanças e recursos humanos. Para saber mais, acesse: BHub

Por Vanessa Muglia, Formada em Direito pela PUC-RJ, com LL.M na NYU e MBA em Finanças pelo Insper, Vanessa Muglia é Chief Legal Officer (CLO) e cofundadora da BHub, uma startup membro do Cubo Itaú, a primeira empresa de gestão por assinatura da América Latina. 

Fundada em junho de 2021, por Jorge Vargas Neto, Fernando Ricco, Marcelio Leal e Vanessa Muglia, a BHub é a primeira empresa de tecnologia no Brasil que oferece soluções completas de backoffice no modelo de assinatura mensal, também conhecido como o “back office as a service” ou Gestão Por Assinatura (GPA).

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