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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus os 100 indivíduos que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Até o momento, além dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o relator Alexandre de Moraes e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram favoravelmente ao recebimento das denúncias e à transformação dos acusados em réus no processo.
Os ministros que irão apresentar seus votos no sistema eletrônico do Supremo até segunda-feira (24) são: André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Desde o ataque, a Procuradoria-Geral da República já apresentou denúncias contra 1.390 pessoas envolvidas em atos antidemocráticos, sendo 239 no grupo de executores, 1.150 no grupo de incitadores e uma pessoa no grupo que investiga suposta omissão de agentes públicos.
Esta é a primeira leva de denúncias relacionadas a atos antidemocráticos a serem analisadas pelo STF, e estes casos foram priorizados porque os acusados estão presos.
Este também é o julgamento do STF com o maior número de denúncias sendo analisadas simultaneamente pelos ministros.
Caso a maioria dos ministros aceite as denúncias, os acusados se tornarão réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.
Posteriormente, caberá a Moraes avaliar a manutenção da prisão dos acusados que ainda estão detidos.
É importante ressaltar que ainda cabem recursos contra o recebimento das denúncias e que não há prazo definido para a conclusão dos julgamentos.
Os réus serão julgados por diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e com prejuízo considerável à vítima, bem como pela deterioração de patrimônio tombado.
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No episódio em questão, indivíduos vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante a invasão, as sedes dos Três Poderes foram depredadas, em um ataque sem precedentes à democracia brasileira.
Os invasores quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. O prejuízo estimado é de R$ 26,2 milhões.
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