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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a antecipação e facilitação do saque do Bolsa Família para beneficiários em cidades afetadas pelos temporais no Rio Grande do Sul.
Em virtude da situação de calamidade no Estado, o pagamento será unificado, permitindo que os beneficiários recebam no primeiro dia previsto no calendário, independentemente do final do NIS, que será dia 17 de maio.
Segundo o MDS, o saque do Bolsa Família poderá ocorrer sem cartão ou documento (para aqueles que perderam), mas é necessário apresentar uma Declaração Especial de Pagamento emitida pela prefeitura.
Além disso, o ministério prorrogou o prazo para as famílias que precisam atualizar o cadastro.
O governo do Rio Grande do Sul solicitou recursos ao ministério para auxiliar a população afetada. A pasta informou que está em contato com a administração estadual para definir a assistência social aos municípios atingidos, incluindo a distribuição de cestas de alimentos.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218, consideradas na linha da pobreza. O período de validade do benefício é de 24 meses, sem que haja o cancelamento dos pagamentos caso a família alcance renda superior ao definido.
Para receber o benefício, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a condições na área da saúde e educação.
Entre os requisitos estão: frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos, atualização da carteira de vacinação e pré-natal para gestantes.
Para os demais estados do Brasil, o calendário será o seguinte:
Final do NIS 1: 17 de maio
Final do NIS 2: 20 de maio
Final do NIS 3: 21 de maio
Final do NIS 4: 22 de maio
Final do NIS 5: 23 de maio
Final do NIS 6: 24 de maio
Final do NIS 7: 27 de maio
Final do NIS 8: 28 de maio
Final do NIS 9: 29 de maio
Final do NIS 0: 31 de maio
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