19°C 30°C
Uberlândia, MG

O que é Limbo Previdenciário Trabalhista?

O que é Limbo Previdenciário Trabalhista?

06/04/2021 às 10h53 Atualizada em 06/04/2021 às 13h53
Por: Wesley Carrijo
Compartilhe:

Muitas pessoas não sabem o que é “Limbo Previdenciário Trabalhista”. É comum que alguns trabalhadores brasileiros, sejam acometidos por alguns problemas de saúde durante a sua vida laboral.

Continua após a publicidade

No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe. 

O segurado que está impossibilitado de exercer suas atividades laborais, seja por doença, ou acidente, o mesmo é amparado pelo INSS e é exatamente nesta situação que o limpo pode acontecer. 

Limbo Previdenciário trabalhista 

Limbo, o mesmo trata-se do período em que o médico do INSS decide se o cidadão está apto para retornar ao emprego, mas o  próprio médico do cidadão ou até mesmo da empresa considera que o trabalhador não está apto para retornar às atividades.

Imagine que situação difícil, o benefício do INSS é cessado e a empresa não pretende pagar o salário para o trabalhador que não está apto para exercer suas atividades laborais normalmente.

Continua após a publicidade

Porém, no âmbito jurídico, entende-se que a empresa deve sim, retornar o pagamento dos salários do funcionário.

índices TRD x IPCA-E

Com base na CLT no artigo 5° e na Constituição Federal, consideram que o salário é devido em razão do contrato de trabalho, de modo que preserve o sustento básico do ser humano. 

Resumindo , na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais que ela se dirige a às exigências  do bem comum.

Portanto em situações como esta, o mesmo deverá retornar às suas atividades laborais, com o direito de ser recolocado em outra função de acordo com a sua capacidade momentânea. 

Continua após a publicidade

O que fazer se o trabalhador encontra-se no limpo previdenciário trabalhista? 

Independente da situação, é primordial que o cidadão documente a sua condição por meio de exames, laudos médicos, entre outros. 

Aconselhamos também que procure um profissional especializado na área, para analisar sua situação em casos de negativas, ou em casos em que a empresa negue a obrigatoriedade. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Você gostaria de trabalhar com Departamento Pessoal?

Já percebeu as oportunidades que essa área proporciona?

Conheça o programa completo que ensina todas as etapas do DP, desde entender os Conceitos, Regras, Normas e Leis que regem a área, até as rotinas e procedimentos como Admissão, Demissão, eSocial, FGTS, Férias, 13o Salário e tudo mais que você precisa dominar para atuar na área.

Se você pretende trabalhar com Departamento Pessoal, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um profissional qualificado.

Por Laís Oliveira 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
21°
Tempo limpo

Mín. 19° Máx. 30°

21° Sensação
3.09km/h Vento
73% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h26 Nascer do sol
05h55 Pôr do sol
Sáb 29° 19°
Dom 30° 19°
Seg 31° 21°
Ter 30° 18°
Qua 30° 18°
Atualizado às 04h07
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,16 0,00%
Euro
R$ 5,54 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,10%
Bitcoin
R$ 352,791,99 -0,77%
Ibovespa
124,645,58 pts -0.08%
Publicidade
Publicidade