O que esperar da taxação sobre os dividendos prevista na Reforma Tributária

A taxação dos dividendos é um dos temas abordados no texto da Reforma do Imposto de Renda de pessoas físicas, empresas e investimentos, que passa por análise no Congresso brasileiro.

A expectativa é que, a partir de 2022, a distribuição de dividendos no Brasil seja taxada em 20%.

Bruno Drummond, sócio da Drummond Advisors, empresa de consultoria contábil e jurídica com mais de 10 anos de atuação especializada em operações cross border, comentou sobre os possíveis impactos da Reforma Tributária do Brasil na tributação dos dividendos, além de traçar um paralelo com as regras atualmente vigentes nos Estados Unidos.

Segundo Drummond, essa mudança pode ser positiva para o Brasil.

"Na minha opinião, esse tipo de imposto é muito positivo para o framework da economia. Acredito que é super importante conversar e debater sobre esse assunto. Mas eu quero abrir um parêntesis aqui bem claro: eu não sou pró-impostos. Eu só acredito que o dividendo é um bom lugar para absorver a taxação. E para explicar eu vou trazer um pouco de história".

Brasileiro, radicado nos Estados Unidos há mais de 20 anos, o empresário explica que por lá a taxação dos dividendos é válida tanto para americanos quanto para investidores estrangeiros.

"Para o investidor estrangeiro a alíquota é mais pesada do que para o investidor local. Para investidores estrangeiros de países sem tratado fiscal com os EUA, a taxa fica em 30%. Já para os investidores de países com tratado, as taxas ficam em 0%, 15% e 20% (os mesmos valores válidos para os investidores locais)", conta.

Drummond lembra que quando chegou aos Estados Unidos, trazendo a vivência brasileira na bagagem, achou que as taxas eram muito proibitivas.

"No começo eu achava punitiva a existência de um imposto tão alto sobre um tipo de renda que é um investimento que resulta em retorno de capital. E durante os anos eu fui observando que os dividendos têm um papel fantástico para a economia americana", afirma.

O empresário explica que o primeiro objetivo do imposto sobre dividendos é aumentar a liquidez das empresas. Com as empresas mais líquidas, há um impacto direto na redução de falências.

"Nesse contexto, o investidor ou fundador terá o intuito de crescer o negócio. Ele vai ter a liquidez e reinvestir na operação. O papel social do imposto sobre dividendos é muito propício para a economia. Aquele dinheiro que antes ficava represado na empresa tinha de ser reinvestido. E se ele é reinvestido, traz novos produtos, funcionários, tecnologias".

Segundo Drummond, a criação desse imposto nos EUA resultou em outros frameworks para que assim o movimento econômico pudesse ocorrer. Por lá, as pequenas e médias empresas têm incentivo de acesso à bolsa de valores e investidores tiveram ganho com a valorização de ações.

"Nos Estados Unidos também houve a redução no número dos valores do mercado imobiliário. Eles reduziram o valor inicial de pagamento dos imóveis. Saiu de 20% para hoje em 3%. Se você der uma entrada de 3% na compra de uma casa, você consegue financiar o resto. Todos esses frameworks aliados à tributação de dividendos fizeram com que a economia fluísse de maneira independente e complementar em alguns mercados. Por exemplo, se o fundador não consegue retirar dividendo, ele não precisa de muito dinheiro para comprar sua casa porque ele tem a possibilidade de financiar. Se alguém que investiu em uma startup não tem liquidez, também tem a habilidade de ir para um Stock Market e ter a uma valorização de 10, 15, 20 vezes maior", explica.

Drummond afirma que a reforma trará benefícios para os brasileiros investindo no exterior e vice-versa

"Na proposta da Reforma Tributária no Brasil nós encontramos esse aspecto de redução de imposto de renda das Pessoas Jurídicas e cobrança do imposto de renda sobre dividendos. É muito importante que os deputados e senadores observem o quanto a tributação dos dividendos é essencial para que as empresas brasileiras sejam competitivas em um ambiente global".

Para o especialista, ao diminuir a taxa efetiva e aumentar a taxação sobre dividendos, existirá um aumento de produção e de investimento ativo que resultará no crescimento da economia.

Provavelmente esse movimento distanciará os investidores estrangeiros que são passíveis da economia de investimento, mas atrairá novamente as subsidiárias que pensam em investimentos a longo prazo.

"Na bolsa de valores do Brasil as empresas provavelmente vão reduzir a quantidade de imposto de dividendos para que o investidor tenha o benefício de ganho de capital - o que deixará a bolsa mais madura. No Venture Capital provavelmente ocorrerá uma mudança fazendo com que mais empresas entrem na bolsa, ou seja, mais IPOs, mais investidores, mais pessoas físicas investindo na bolsa. Já as empresas de pequeno e médio porte precisarão de linhas de crédito melhores", afirma.

Bruno Drummond finaliza dizendo que enxerga a mudança com otimismo. "Vejo com grandes olhos essa mudança, ao mudar um item, o impacto será em diversos setores da economia. Existe um porquê de essa reforma ainda não ter acontecido no Brasil pois o imposto por dividendos causará impacto direto nos próprios criadores da lei. Será um processo árduo no começo, mas positivo com o passar do tempo. É esperado que a adaptação aconteça em mais ou menos um ano, onde você volta a um ambiente normal de fazer negócios no Brasil. A tributação será uma solução para outras mudanças que devem ocorrer no futuro".

Confira mais informações sobre esse e outros assuntos relacionados no Podcast da Drummond Advisors.

Sobre a Drummond Advisors

A Drummond Advisors presta serviços de consultoria internacional a empresas brasileiras e americanas, com foco nas áreas contábil, tributária, jurídica e de desenvolvimento de negócios. Fundada na cidade de Boston, a consultoria ampliou a sua presença para as cidades de Miami, Nova York, Orlando, São Paulo e Belo Horizonte. A empresa conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais com certificação, formação e experiência em território brasileiro e norte-americano.