O mundo contábil é repleto de regras, questões legais e tributárias, normas, cálculos e obrigatoriedades. São tantos detalhes e mudanças que os contadores precisam estar continuamente estudante e se atualizando, o trabalho nunca para. Por isso, resolvemos falar sobre algo que persegue os contadores e que constantemente sofrem alterações: as obrigações acessórias.

E o que são?

O órgão que rege as obrigações tributárias em todo o país é o Código Tributário Nacional, são inúmeras normas estabelecidas dentro da lei e que são divididas em dois principais grupos:

Obrigações tributárias: pagamento do tributo em si. (Ex.: imposto, contribuição, etc.)

Obrigações Acessórias: informações e trâmites tributários que servem de base para o pagamento e cálculo do tributo, assim como sua futura fiscalização.

Dentro dessas obrigações acessórias estão diversos tipos de declarações mensais, trimestrais e anuais que os escritórios ficam responsáveis de transmitir em nome de seus clientes. É um dever administrativo para gerenciar o cumprimento da obrigação tributária e que facilitam a fiscalização.

Elas são de extrema importâncias para que as empresas continuem funcionando dentro da lei, pois a falta de declaração ou ocultamento de informações podem levar a sérias punições, como multas ou paralisações das atividades.

As obrigatoriedades que as empresas precisam declarar vão depender do enquadramento e do tipo de atividade que ela exerce. Em modo geral, muitos negócios hoje precisam declarar diversos módulos do SPED, como o eSocial ou a própria nota fiscal eletrônica, que são exemplos básicos — ainda que complexos — de obrigações acessórias.

Planejamento e Contabilidade

Identificar falhas tributárias se tornou muito mais fácil, todas as declarações são feitas por meio de portais online do Governo Federal. As informações depositadas nesses portais são cruzadas a fim de inspecionar a regularização das empresas.

Desse modo o papel do contador se torna ainda mais fundamental. Quando falamos de obrigações acessórias o planejamento e conhecimento técnico são indispensáveis.

A contabilidade tem um papel muito importante na questão tributária, ela não somente guia seus clientes aos melhores enquadramentos como é responsável pelos prazos, declarações e transmites que impedem que as empresas entre em problemas com a fisco. Tanto que no mercado existem escritórios contábeis focados em assessorar seus clientes nas declarações das obrigações acessórias.

Por isso, e importante que os contadores procurem se especializar e se manter atualizado, para fornecer aos seus clientes um serviço completo e de confiança. E você, sabe tudo de obrigações acessórias?

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