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Desde o mês de setembro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando o pente-fino nos benefícios que são pagos pela Previdência Social. Segundo especialistas previdenciários os pensionistas idosos do INSS estão na mira da operação.
No total, são cerca de 1,7 milhão de segurados que serão convocados para a nova perícia do INSS. O objetivo da operação é encontrar irregularidades para o recebimento dos benefícios do INSS. O segurado que for notificado tem um prazo de até 60 dias para apresentação da documentação solicitada, documentos estes necessários para comprovarem o direito ao benefício. Caso o segurado não cumpra a exigência no prazo estabelecido terá o benefício suspenso pelo instituo.
Contudo, existem casos onde o governo cobra a apresentação de documentos de mais de cinco décadas o que acaba dificultando a vida de idosos para cumprir a exigência dentro do prazo de 60 dias, isso porque boa parte dos segurados já não possuem mais os documentos em mãos e devido a pandemia acaba tendo maiores dificuldades de conseguir a 2ª via dos documentos solicitados.
De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) o INSS possui apenas 10 anos para revisar os benefícios, exceto quanto a revisão é feita por suspeitas de fraude. Porém a profissional ainda afirma que muitos pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos há décadas estão sendo notificados.
O INSS por sua vez, informa que as convocações estão relacionadas a pendência cadastral, não adentrando no atual momento as regras de direito que geraram a concessão do benefício.
Segundo a presidente do IBPS é fundamental cumprir com a solicitação do INSS e apresentar a documentação que o segurado tiver em mãos. Caso o segurado esteja impossibilitado do envio de algum documento exigido, a advogada orienta a buscá-lo junto aos órgãos públicos. Outra opção também é realizar uma declaração de cumprimento de exigência ao INSS, informando que não possui mais nada.
De acordo com o órgão, o envio da documentação solicitada pode ser feita pela plataforma digital disponível em aplicativo ou site MEU INSS. Através das agências do INSS também é possível regularizar a situação, contudo será necessário realizar o agendamento prévio pela central telefônica 135.
Outro ponto importante é que a entrega da documentação pode ser realizada por terceiros de forma expressa, nessa situação a documentação deve ser colocada em urnas instaladas nas portas das agências com os dados do agendamento.
Para finalizar o INSS afirma que a documentação solicita pode ser apresentada por cópias simples. Isso se deve de de acordo com a portaria de nº 892, de 3 de setembro de 2020, onde “dispensa a apresentação de documentos originais necessários à atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a análise de requerimentos de benefícios e serviços”.
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