22°C 27°C
São Paulo, SP

PIS/COFINS: Isenção tributária nos serviços hoteleiros

PIS/COFINS: Isenção tributária nos serviços hoteleiros

01/06/2020 às 09h30 Atualizada em 01/06/2020 às 12h30
Por: Vanessa Marques
Compartilhe:

Como forma de estimular a economia, bem como o ingresso de divisas (dinheiro) no país, a legislação tributária trouxe diversos benefícios aos contribuintes, dentre eles a não tributação (isenção tributária), do PIS e da COFINS na prestação de serviços à hóspedes que residem fora do país.

Continua após a publicidade

“Diversos hotéis que prestam serviços à hospedes estrangeiros podem ter valores a requerer do fisco”, apresenta Bruno Faigle, Advogado.

Vale salientar, também, que os valores recebidos serão provenientes do pagamento de despesas utilizando cartões de crédito internacionais ou cheques de viagem, mais conhecidos como traveller check.

“Para apurar a repetição desse indébito tributário, se faz de necessário planejamento tributário, para identificar esses pagamentos e, uma vez identificados, propor medida competente a fim da recuperação deste crédito”, explica Bruno.

O advogado ressalta, que além da recuperação do crédito tributário pago à maior, seja via recebimento dos valores ou via compensação tributária, é requerido a suspensão desse pagamento, por se tratar de hipótese de isenção tributária, por consequência, gerando a redução na despesa tributária.

Continua após a publicidade

DICA EXTRA JORNAL CONTÁBIL: O primeiro passo para contadores Curso sem enrolação, totalmente prático, você vai aprender todos os processos que um contador experiente precisa saber. 

Aprenda como abrir, alterar e encerrar empresas, além da parte fiscal de empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e MEIs. Tenha todo o conhecimento sobre Contabilidade, Imposto de Renda e muito mais. 

Está é uma ótima opção para quem deseja ter todo o conhecimento que um bom contador precisa ter, quer saber mais? 

Então clique aqui e não perca esta oportunidade que com certeza vai impulsionar sua carreira profissional!

Continua após a publicidade

Por: Bruno Faigle

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
23°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 27°

24° Sensação
1.54km/h Vento
90% Umidade
80% (6.63mm) Chance de chuva
06h09 Nascer do sol
06h18 Pôr do sol
Qua 30° 20°
Qui 32° 21°
Sex 21° 17°
Sáb 18° 17°
Dom 23° 18°
Atualizado às 05h07
Economia
Dólar
R$ 5,03 +0,02%
Euro
R$ 5,47 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 337,812,00 -6,29%
Ibovespa
126,954,18 pts 0.17%