Posso ter estabilidade no emprego se for portador de uma doença grave?

A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para ter direito a essa garantia o trabalhador deve preencher certos requisitos previstos na legislação.

As mais comuns são os casos de empregada gestante e de trabalhador que sofre acidente de trabalho. Além disso, na maioria dos casos, a estabilidade permanece somente por determinado período e termina assim que o empregado deixa de cumprir seus requisitos.

Entre as maneiras de se conseguir estabilidade no trabalho está a categoria de acidente de trabalho, onde o empregado que sofre um acidente tem direito a 12 meses de estabilidade, não podendo ser demitido sem justa causa. 

Porém não é preciso que o trabalhador sofra um acidente para isso. As doenças ocupacionais são enquadradas como acidentes de trabalho.

Mas você sabia que algumas doenças podem dar a estabilidade no ambiente de trabalho? Vejamos a seguir.

O que são doenças ocupacionais?

As doenças ocupacionais são aquelas que estão diretamente relacionadas ao modo que foi executado o trabalho e de maneira mais comum são causadas por falta de segurança ou exposição a movimentos repetitivos por longos períodos de tempo, causando a Lesão por Esforço Repetitivo (LER). 

Outra doença que tem aumentado o número de casos é a Síndrome de Burnout, distúrbio emocional causado pelo excesso de trabalho e estresse.

É importante que seja realizada uma comunicação de acidente de trabalho (CAT) para comprovar que a doença tenha sido causada por causa do trabalho. Esse documento será importante na hora de conseguir a estabilidade e os benefícios com o INSS. A CAT pode ser feita por sindicatos e laudos da perícia médica.

Além das doenças ocupacionais é possível obter a estabilidade para doenças graves, como HIV, doença cardíaca, câncer, doença de chagas, diabetes, depressão e alcoolismo. 

Nesses casos a Justiça do Trabalho já aprovou processos de readmissão dos trabalhadores que sofreram discriminação por terem essas doenças. A estabilidade do emprego pode ser considerada, em alguns casos, como parte do tratamento.

Quais as doenças que dão estabilidade no emprego?

Segundo a Portaria nº. 2.309 do Ministério da Saúde, as enfermidades que constam na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), são consideradas como “ocupacionais”, portanto, são passíveis de estabilidade no emprego.  A seguir, vamos citar as principais doenças que dão estabilidade no emprego e são as mais conhecidas. 

Lesão por Esforço Repetitivo (LER) - A LER é causada por um determinado movimento repetitivo e prolongado. Pode ser desenvolvida em qualquer profissão. É uma das mais conhecidas pelos trabalhadores. A digitação constante e repetitiva pode ser uma das causas da LER.

Surdez - O trabalhador também pode ser acometido pela perda auditiva, que pode ser temporária ou definitiva. Isso costuma acontecer devido à exposição a ruídos. Serralheiros, mecânicos, trabalhadores da construção civil, são exemplos de profissões sujeitas à essa exposição.

Distúrbios Osteomusculares relacionados ao Trabalho - A postura inadequada que resulta em dor crônica resulta nos distúrbios osteomusculares chamados de DORT. Se não for tratada, essa doença também pode resultar em invalidez. Mobiliário inadequado pode levar à má postura, por exemplo.

Neoplasia maligna - Chamada popularmente como câncer, a neoplasia maligna pode estar relacionada a vários fatores, podendo acometer ossos, órgãos, pele, cartilagens articulares e outras localizações.

Dermatose ocupacional - A exposição a agentes nocivos pode causar alterações na pele do trabalhador. O termo dermatose ocupacional é utilizado para destacar várias doenças como dermatite de contato, ulcerações, infecções e cânceres.

Asma Ocupacional - Costuma ocorrer devido à inalação de agentes tóxicos que causam alergia e, com isso, pode resultar na obstrução das vias respiratórias. Se trata de uma das doenças respiratórias mais comuns que está relacionada ao trabalho.

Antracose Pulmonar - Grande número de trabalhadores estão sujeitos a lesões pulmonares. Isso acontece devido à inalação de partículas de carvão ou de poeira, que se alojam no sistema respiratório. Também há a possibilidade de manifestações pulmonares crônicas e outras, devido a radiação. 

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