Programa para famílias mais pobres terem acesso a botijão de gás sairá em breve

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo federal está trabalhando para criar um programa que irá permitir que as famílias mais vulneráveis possam ter acesso ao botijão de gás. No entanto, ele não detalhou como irá funcionar. Ele disse que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos próximos dois meses.

“Estamos trabalhando com o Ministério da Cidadania e também com o da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no sentido de atender essa população que não tem condições de adquirir um botijão de gás e tem que voltar a lenha”, afirmou Albuquerque em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Designed by @olegdoroshin / freepik
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“É inadmissível e nós estamos trabalhando em um programa para que essas pessoas mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás”, disse.

O imposto federal do gás de cozinha (GLP) foi zerado pelo governo na tentativa de baixar o preço. Porém, foi ressaltado pelo ministro que ainda há o impacto dos tributos estaduais e dos encargos de distribuição.

“No que diz respeito ao GLP, o governo federal fez a parte dele do botijão de gás e zerou os impostos. O presidente colocou isso, é zero o imposto federal no que diz respeito ao GLP. Temos o imposto estadual e também outros encargos de distribuição. Isso tudo o presidente também encaminhou para o Congresso Nacional, que cabe efetuar a regulamentação da aplicação do ICMS”, disse.

Segundo Albuquerque, a medida não será especificamente igual ao programa Tarifa Social, que nas contas de luz, concede descontos para famílias mais vulneráveis, no entanto, terá o mesmo propósito. Até março, cerca de 11,9 milhões de famílias estavam inscritas para receber o benefício.

“Já existem cadastros bem consistentes de qual é o grupo de pessoas que temos que alcançar e é nisso que estamos trabalhando com os ministérios da Cidadania, e temos prazo para concluir esses trabalhos, nos próximos dois meses provavelmente nós já teremos isso encaminhado e essas pessoas serão beneficiadas. Enquanto isso, estamos trabalhando com o ministério da ministra Damares Alves para podermos, com medidas de apoio, de cesta básica também, de apoio para recebimento de GLP, atender essas pessoas que mais necessitam”, disse o ministro.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil