Durante o processo de abertura ao encerramento do inventário, um dos integrantes do grupo familiar ocupa o cargo de inventariante. Muitos acreditam que ocupar esta função pode trazer vantagens durante a execução do processo de inventário, o que, na verdade, é bem diferente.
O inventariante precisa estar ciente que possui uma grande responsabilidade durante todo o processo de inventário e ainda acaba tendo que lidar com preocupações e conflitos. O inventariante deve estar de acordo com a responsabilidade de modo a manter o patrimônio preservado para o seu bem e de todos aqueles que estão envolvidos.
Quando um familiar acaba falecendo, todos os seus bens formam o chamado espólio, que inclui tudo aquilo que seja patrimônio do falecido como imóveis e dinheiro, assim como as suas dívidas.
Os bens são transferidos aos sucessores do cidadão falecido, contudo, antes dessa transferência ocorrer é preciso verificar quem tem direito a esses bens. Assim, o inventário é a maneira pelo qual se faz isso.
Existem dois tipos de inventários, o inventário judicial e o inventário extrajudicial. No caso do inventário judicial o mesmo é feito por intermédio da justiça, o que por consequência pode levar muito mais tempo para finalizando, levando um ano ou mais até sua conclusão.
No caso do inventário extrajudicial é aquele que se dá pela via extrajudicial, ou seja, por escritura pública, feito em cartório, sem a necessidade de correr a Justiça. Contudo, para poder ocorrer esse inventário é necessário seguir algumas condições muito importantes, sendo elas:
O primeiro ponto a se esclarecer é que a principal função do inventariante é de cuidar do espólio de modo a garantir que ele é seu e de todos os envolvidos. Dito isso, algumas das principais obrigações do inventariante são:
Caso o familiar falecido, por exemplo, tenha deixado uma dívida no cartão de crédito, é obrigação do inventariante solicitar o cancelamento do cartão, de modo que seja retirado do espólio o valor para pagamento dos juros.
Logo, se vê a importância e responsabilidade do inventariante que deve ser claro quanto as suas decisões para que o juiz e as partes envolvidas fiquem cientes de como está sendo o processo e a preservação dos bens.
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