Quais são as regras para isenção do IPVA em cada estado?

O tributo deve ser pago todos os anos pelos proprietários de veículos e a previsão para o próximo ano é que ele esteja mais caro.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo pago anualmente pelos proprietários de automóveis de passeio ou utilitários, caminhonetes, motocicletas, ônibus, caminhões, aeronaves e embarcações, mas existem alguns casos onde os proprietários são desobrigados de pagar esse imposto.

Confira quais são as regras de cada estado, no artigo que preparamos.

De forma geral, quem tem direito à isenção do IPVA?

De acordo com a lei, quem possui o veículo PcD está dispensado de pagar IPVA. Para os outros casos, a regra muda conforme o estado.

Como acontece a isenção do IPVA?

A vida útil de um automóvel no Brasil dura aproximadamente 30 anos. A cada ano, mais proprietários de veículos ficam dispensados de pagar o tributo, por causa do tempo. Mas as regras variam de acordo com o estado, em alguns casos existe apenas a diminuição da taxa de imposto para carros mais antigos.

Quais são os estados onde a isenção acontece após 10 anos de fabricação?

Os automóveis com mais de 10 anos de fabricação dos estados do Acre, Rio Grande do Norte e Roraima são isentos do IPVA, portanto donos dos carros produzidos em 2011, não precisam mais pagar o tributo.

Quais foram os carros mais vendidos há 10 anos?

Os cinco automóveis mais vendidos nesse período foram: Volkswagen Gol, Fiat Uno e Strada, Chevrolet Celta e Corsa Sedan.

Vale ressaltar, que a Fiat Strada foi o carro mais vendido em agosto de 2011 e o Volkswagen Gol foi o automóvel mais vendido de modo geral, alcançando a marca em 2011, de 293.475 unidades emplacadas.

Importante: A isenção do IPVA é baseada no ano de fabricação do automóvel, não no ano de seu lançamento no mercado.

Quais são os estados onde a isenção acontece após 15 anos de fabricação?

Quando falamos de tempo de fabricação, a maior parte dos estados brasileiros aderem ao período de 15 anos de produção para dispensar o proprietário do veículo de pagar o IPVA.

Lista dos estados brasileiros onde a isenção do IPVA acontece após 15 anos:

• Amapá;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará; 
• Distrito Federal;
• Espírito Santo; 
• Goiás;
• Maranhão;
• Mato Grosso; 
• Mato Grosso do Sul; 
• Pará; 
• Paraíba; 
• Piauí; 
• Rio de Janeiro;
• Rondônia;
• Sergipe;
• Tocantins.

Quais são os estados onde a isenção acontece após 20 anos de fabricação?

Os estados de São Paulo, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul determinam que o automóvel tenha no mínimo 20 anos de fabricação. Desse modo, somente os proprietários dos carros fabricados antes de 2001  têm direito à isenção do IPVA.

Importante: O único estado que não tem isenção de IPVA pelo tempo de fabricação do veículo é Minas Gerais, mesmo quando o carro é mais antigo.