Caixa da União é afetado pela queda na arrecadação tributária

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Com a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal abriu mão de recursos e adiou a cobrança de diversos tributos federais.

Em função disso, o caixa da União foi bastante afetado no primeiro trimestre, com uma queda de R$ 81,3 bilhões na arrecadação entre os meses de abril e junho.

A expectativa da Receita Federal é receber o montante devido ainda no segundo semestre de 2020.

No entanto, caso um novo Refis (programa de refinanciamento das dívidas) seja aprovado, o prazo tende a ser postergado novamente.

Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, 23 de julho, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que o Governo Federal não possui pretensão de estender as medidas econômicas adotadas.

No total, cinco impostos tiveram o recolhimento adiado: PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Previdenciária Patronal, IRPJ e CSLL.

Além disso, também foram estendidos por 90 dias os prazos de parcelamentos realizados em anos anteriores. 

O resultado da queda na arrecadação é uma diminuição de 14,7% em relação ao primeiro semestre de 2019 — em 2020, o total foi de R$ 666 bilhões.

A Stürmer & Wulff Advocacia Tributária, operando por meio de associações com outros escritórios, estabeleceu a Aliança Tributária, um modelo de colaboração jurídica* que promove a união entre firmas consolidadas com o propósito de entregar serviços de excelência na área fiscal.