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Após a divulgação do calendário da terceira parcela do Auxílio Emergencial a discussão agora é sobre quanto e até quando será prorrogado o benefício que pagou até o momento entre R$ 600 a R$ 1.200. Além de ser uma discussão sobre valores e prazos e preciso ficar atento em quem poderá receber os valores da prorrogação.
Em uma live que é tradicional do presidente Jair Bolsonaro fazer toda semana, o presidente garantiu que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais três meses, de acordo com Bolsonaro a prorrogação é uma certeza, o que ainda está sendo definido é qual valor que será pago.
De acordo com Bolsonaro a ideia é pagar R$ 1.200 em três parcelas de maneira decrescente, ou seja pagar R$ 500 na quarta parcela, R$ 400 na quinta parcela e R$ 300 na sexta e última parcela.
Uma outra informação é de que a prorrogação será apenas para quem já está recebendo ou se cadastrar até o dia 2 de Julho. Quem perder este prazo não terá direito a nenhuma parcela.
Apesar do governo Bolsonaro propor mais três parcelas com valores decrescentes de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, os parlamentares, no entanto, defendem a prorrogação do benefício sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a pandemia de coronavírus.
“Qual o sentido de regatear com o desespero dos mais vulneráveis, com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial em três parcelas?”, questionou Jean-Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado na imprensa nesta semana.
O senador é autor do Projeto de Lei (PL) 2.627/2020, que propõe o pagamento do auxílio enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste ano.
“Quando aprovamos o auxílio emergencial, o prazo de três meses de vigência do auxílio já era muito curto diante das consequências econômicas que prevíamos para a pandemia”, destacou.
Outros senadores também apresentaram propostas semelhantes.O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estende o pagamento do benefício até o final do ano mantendo o valor atual.
“Não prorrogar o auxílio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio emergencial mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto (PL 3.511/2020) que prorroga o auxílio emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
“De forma que se garanta às famílias, no mínimo, nove meses de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00. Ainda, estabelecemos prazo para avaliação dos requerimentos e de seus respectivos recursos e sublinhamos a obrigatoriedade de aceitação das informações declaradas pelos requerentes, em caso de inexistência de dados atualizados nas bases do governo federal para verificação dos requisitos de elegibilidade”, explicou.
O PL 2.928/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), estende o prazo e amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores.
“A prioridade é a gente salvar vidas. E não tem como salvar vidas sem um isolamento social. E as pessoas mais carente e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”, defendeu.
O que tem se discutido também é que para receber a prorrogação do Auxílio Emergencial o cidadão precisa ter se cadastrado no benefício até o dia 2 de Julho. Mesmo que o auxílio possa ser prorrogado por mais seis meses. Quem perder o prazo final ficará de fora do programa.
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