A recuperação de tributos pode ser uma saída para equilibrar o caixa de muitas empresas, principalmente aquelas que se mantiveram fora de operação durante a quarentena, mas precisaram manter os pagamentos de seus custos fixos.

Garantido pela legislação brasileira, o direito à Recuperação de Crédito Tributário é assegurado a empresas de qualquer porte.

Entre as tratativas que possibilitam aliviar as contas num momento de crise como o que estamos vivendo é o pagamento a fornecedores utilizando esses créditos.

Neste caso, a inteligência tributária entra como uma aliada para o atual momento.

Na prática, os três impostos mais comuns na recuperação de crédito são ICMS, PIS e Cofins. Para empresas usuárias do software de gestão da SAP, é preciso construir uma rotina customizada no sistema para tratar os encargos devidos e aqueles que são recuperáveis.

Este processo ocorrerá em duas etapas: uma manual para a extração das informações, e outra automatizada por meio de sistemas que consolidam e enviam os dados ao fisco.

Para ambos serviços são indicados a busca de uma empresa especializada e que detenha conhecimento do acesso às informações e sistemas específicos para a organização dos dados e envio ao fisco.

Compliance

O primeiro passo, mais importante e que requer especial atenção, é a extração da informação dentro do software de gestão.

Trata-se de um dado que está fragmentado nas notas de entrada, de saída e no conteúdo contábil e, portanto, precisa ser levantado manualmente de acordo com as regras específicas de cada empresa, conforme suas operações e seu segmento de atividade.

O cuidado, neste caso, é confiar no prestador de serviço que está acessando a base de informações.

A partir dessa estratificação, os dados são aportados em sistemas que consolidam todas as informações exigidas para a geração do arquivo que será entregue ao fisco.

Sucessivamente este processo é repetido, porém com o cuidado de considerar o que foi extraído anteriormente e, ao processar a informação, reconhecer o que foi deferido e gerar um novo arquivo consistente para uma nova recuperação.

Muitas empresas desconsideram a busca por esse benefício adquirido porque imaginam que o fisco possa detectar alguma informação que gere infração e autuação.

Porém, uma vez que os dados estão organizados num sistema de gestão e feita a correta extração e envio aos órgãos competentes, é possível conseguir um alívio financeiro num momento de queda brusca no faturamento, como muitas empresas sofreram, e ainda estão, desde o início da pandemia do Coronavírus, e até mesmo manter a empresa sustentável ao longo do tempo previsto para os reflexos desta crise. Vale a pena apostar neste direito adquirido.

Por Rogério Maciel é líder de Tecnologia da Focus IT, consultoria especializada em serviços SAP, suporte, sustentação e fornecimento de soluções complementares.