Salário-família 2021 veja quem tem direito e como solicitar

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Durante o período de crise e instabilidade em decorrência da pandemia da Covid-19, contar com benefícios que são garantidos pelo governo federal pode ser uma alternativa bem vantajosa aos trabalhadores brasileiros.

O salário-família é um destes benefícios garantidos pelo governo, caso você queria saber quem tem direito de solicitar, além de toda a documentação necessária para assegurar o benefício, continue acompanhando!

Entenda o salário-família

O salário-família é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado aos empregados de baixa renda que possuem filhos com até 14 anos ou ainda filhos com alguma deficiência.

O pagamento do benefício é realizado com cota mensal, conforme o número de filhos do trabalhador.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Quem tem direito ao salário-família?

Para garantir direito ao benefício, é necessário trabalhar de carteira assinada ou ainda ser trabalhador avulso (categoria que presta serviço obrigatoriamente através de sindicato ou órgão gestor de mão de obra —por exemplo, trabalhadores portuários).

Além disso, é preciso preencher dois requisitos ao mesmo tempo:

  • ganhar até R$ 1.425,56 por mês (valor válido para 2020; esse valor costuma ser atualizado todos os anos pelo governo)
  • ter filho com menos de 14 anos, ou filho com deficiência de qualquer idade (precisa passar por perícia do INSS).

Para verificar a remuneração mensal do beneficiário, o INSS considera o valor total do salário de contribuição. Logo, quem tem mais de uma fonte de renda precisa somar os valores para verificar se tem direito ao salário-família.

Quais os documentos são necessários?

Segundo o próprio site do governo federal, para ter direito de pedir o salário-família é necessário a apresentação dos seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto e o número do CPF;
  • Termo de responsabilidade;
  • Certidão de nascimento de cada dependente;
  • Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
  • Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
  • Requerimento de salário-família (apenas para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade);

Valor do salário-família 2021

O valor que o beneficiário receberá depende do número de filhos (menores de 14 anos ou deficientes). Cada dependente garante uma cota de R$ 48,62 por mês (valor válido em 2020). Portanto:

O valor a receber do salário-família dependerá da quantidade de filhos (menores de 14 anos ou deficiente). Para cada dependente fica garantido uma cota de R$ 51,27 por mês.

  • 1 filho: R$ 51,27
  • 2 filhos: R$ 102,54
  • 3 filhos: R$ 153,81
  • 4 filhos: R$ 205,08
  • 5 filhos: R$ 256,35
  • e assim por diante

Esse valor também costuma ser ajustado anualmente pelo governo.

Onde solicitar o salário-família?

Para solicitar o salário-família, tudo dependerá de qual perfil o interessado se encaixa, confira:

  • Aposentados – A solicitação deve ser feita no INSS; (Neste caso é possível realizar a solicitação “online” pelo site ou aplicativo Meu INSS).
  • Empregado formal e empregado doméstico: a solicitação deve ser feita diretamente ao empregador;
  • Trabalhador avulso: deve solicitar o benefício ao sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra em que está vinculado;

Benefício precisa ser renovado

O salário-família precisa ser renovado todos os anos no mês de novembro, apresentando a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos.

Além disso, também é necessário comprovar a frequência escolar dos filhos com idade entre 7 e 14 anos a cada seis meses, nos meses de maio e novembro. Os documentos de frequência escola precisa ser informado pela escola.

Caso o trabalhador perca o prazo de renovação o benefício fica suspenso até a regularização. Além disso, caso seja comprovado a frequência escolar do filho, o benefício retroativo será pago referente aos meses de suspensão.