Salário mínimo pode ter novo reajuste esse ano?

Recentemente muitos leitores nos questionaram em nossas redes sociais quanto a um possível novo reajuste do salário mínimo ainda este ano.

A dúvida acabou surgindo frente a novas notícias de que o salário pode subir para R$ 1.310, assim como notícias de que o Governo Federal aprovou a lei que fixa o valor do salário mínimo.

Nesse sentido, devido ao encontro de informação, muitas pessoas acabaram sem entender de fato o que significa essas questões, logo, vamos aproveitar o espaço e esclarecer informações quanto ao "novo" salário mínimo e a aprovação da lei que fixou o valor do piso nacional.

Novo salário-mínimo de R$ 1.310

Com relação à notícia de que o novo salário-mínimo pode chegar a R$ 1.310, isso diz respeito a uma previsão do governo para o ano que vem.

Isso porque, durante o ano, o governo realiza previsões quanto à inflação para identificar os gastos no Orçamento do ano seguinte.

A previsão ocorre por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é o índice utilizado para medir os avanços da inflação no país.

Dessa maneira, a nova previsão do governo, aponta que a inflação deve fechar esse ano com uma alta de 8,1%, logo, como o salário-mínimo é corrigido com base na inflação, o piso nacional pode subir de R$ 1.212 para R$ 1.310 no ano que vem.

Todavia, vale lembrar que esse cálculo é apenas uma previsão e de fato não significa que este será o novo salário mínimo do ano que vem, isso porque a inflação ainda pode variar e sofrer nova alta, o que reajusta os valores previstos.

Mas e essa lei do salário aprovada pelo governo?

No caso da Lei que fixou o valor do salário mínimo aprovada pelo Governo Federal, essa questão diz respeito ao valor do salário mínimo deste ano.

Acontece que todos os anos, o governo reajusta o salário mínimo através de uma Medida Provisória (MP), contudo, por se tratar de uma MP ela possuí validade.

Logo, para que esse valor seja fixado e definitivo, ao longo dos primeiros meses do ano o governo precisa promulgar e aprovar a Medida Provisória, para que o salário mínimo definido no início do ano tenha vigência durante todo o calendário.

Dessa maneira, podemos entender que a nova previsão do salário mínimo diz respeito ao ano que vem, e a lei recentemente aprovada diz respeito ao salário mínimo deste ano.

Assim, não há nenhuma chance de que o salário mínimo possa vir a ter um novo aumento este ano, principalmente porque o piso nacional é corrigido com base nos índices de inflação do ano anterior que já foram utilizados para subir o salário de R$ 1.100 pagos em 2021 para R$ 1.212 pagos atualmente.