Sofro de hipertensão, posso requerer o auxílio-doença?

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Atualmente, o número de brasileiros com hipertensão é preocupante e, diante dessa situação, cada vez mais pessoas buscam informações sobre seus direitos.

Portanto, orientaremos você sobre o que é auxílio-doença e se o portador de hipertensão tem direito a receber esse benefício do INSS.

Pressão alta

A hipertensão arterial ou pressão alta é uma doença crônica que tem como característica os  altos níveis da pressão sanguínea nas artérias. 

Ela faz com que o coração tenha que exercer um esforço maior do que o normal para fazer com que o sangue seja distribuído corretamente no corpo e é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de acidente vascular cerebral, infarto, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca. 

Causas da pressão alta

Essa doença é herdada dos pais em 90% dos casos, mas há vários fatores que influenciam nos níveis de pressão arterial, entre eles:

  • Fumo
  • Consumo de bebidas alcoólicas
  • Obesidade
  • Estresse
  • Elevado consumo de sal
  • Níveis altos de colesterol
  • Falta de atividade física.
Designed by @pressfoto / freepik
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O que é o auxílio-doença? 

Esse benefício visa proporcionar assistência financeira ao segurado que necessitar afastar-se do trabalho por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente, pois poderá necessitar de cuidados e tratamento para se recuperar antes de retornar ao trabalho. 

Lembre-se de que este é um benefício temporário, ou seja, há um prazo para ajudar o segurado no caso de ficar impossibilitado de trabalhar.

Requisitos para receber o auxílio-doença

  • Cumprir carência de 12 contribuições mensais;
  • Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social—-Lei n.º 13.846/2019);
  • Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
  • Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados no prazo de 60 dias se pela mesma doença).

Sofro de hipertensão, posso requerer o auxílio-doença? 

A hipertensão não impede o cidadão de trabalhar, mas quando precisam receber tratamento por um determinado período, podem receber auxílio-doença, porque não podem continuar a trabalhar temporariamente.

Para ter direito a este benefício é preciso que você seja um segurado do INSS ou esteja no período de carência do INSS. 

Documentos necessários

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
  • Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado (se precisar, imprima o requerimento);
  • Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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