Suspensão do empréstimo consignado vai ser aprovado?

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A suspensão do empréstimo consignado voltou a ser um dos assuntos de maior interesse aos aposentados de todo o país. Uma proposta que foi aprovada pelo Senado em Julho deste ano, pretendia beneficiar os segurados que tinham contratos de empréstimo consignado, levando a suspensão das parcelas para o fim do contrato e quitação das mesmas sem a adição de juros ou inscrição no cadastro de inadimplentes.

Como funciona a suspensão?

O Projeto de Lei 1328/2020 de autoria do Senador Otto Alencar (PSD-BA) pretende alterar a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.

O objetivo da PL é de suspender até quatro parcelas dos pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciário durante o período de calamidade pública.

Para que então estas parcelas suspensas pudessem ser levadas para o fim do contrato e que a quitação das mesmas não tivesse acumulo de juros ou ainda que pudesse negativar os beneficiários da medida.

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Imagem por Freepik / Designed by @olly / Freepik

Quais as chances de aprovação?

O Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado no dia 18 de junho e em seguida enviado para a Câmara dos Deputados para votação, contudo, o projeto se encontra até o momento sem qualquer alteração por parte da Câmara.

Contudo precisamos ficar atentos sobre suas informações tendo em vista que a medida terá validade enquanto durar o período de calamidade pública em decorrência da Covid-19 no país.

Porém o prazo previsto para durar o estado de calamidade pública vai até o dia 31 de dezembro de 2020, logo, estamos muito em cima da hora para que uma medida como essa possa seguir adiante. E vale lembrar que ainda é preciso o parecer das comissões respectivas e votação no plenário.

Outro ponto bastante discutido sobre o não desenvolvimento da proposta ocorrer devido a inércia dos deputados no andamento do projeto. Inclusive no mês de agosto alguns senadores cobraram a sua votação na Câmara.

Muito tem se falado sobre a paralização proposital da proposta devido a inércia dos deputados em dar andamento ao projeto. Em agosto, alguns senadores cobraram a sua votação.

Contudo muito tem se especulado, mas nada de concreto foi decidido sobre o texto, logo, o ideal é que o cidadão não conte com a possibilidade da aprovação do Projeto de Lei mesmo que a proposta não esteja descartada.