Trabalhador doente pode ser demitido? Conheça os seus direitos!

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Para que o trabalhador possa ter todos os seus direitos resguardados a lei está ao seu lado a fim de impedir as demissões indiscriminadas, e por isso os funcionários possuem a consolidação das leis trabalhistas, CLT, que irá resguardar o trabalhador doente e em várias outras ocasiões na qual ele poderá ter problemas para conseguir outro emprego.

Mas é muito comum que os empregadores fiquem em dúvida sobre o que eles podem ou não fazer com o trabalhador doente, e por isso a seguir eu irei falar um pouco mais sobre os direitos desse trabalhador. Continue lendo e confira!

Auxílio doença

Quando o trabalhador fica doente e por isso não tem condições de trabalhar ele precisa ser afastado do serviço, mas nesse caso ele irá receber um auxílio doença que é para ele conseguir se manter durante o tempo que está afastado das suas atividades.

O auxílio doença é um benefício pago pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, mas para ter direito a esse benefício é necessário que o trabalhador doente fique afastado das suas atividades por mais de 15 dias, seja segurado, cumpra um período de carência e esteja incapacitado para o trabalho.

O valor que o trabalhador doente irá receber será de acordo com o valor da contribuição que ele fazia.

É importante que o funcionário saiba que o auxílio doença não é compatível com outros benefícios como o auxílio-acidente, aposentadoria e salário-maternidade. Além do mais, é necessário que o trabalhador faça um acompanhamento periódico com um médico do INSS, sendo que assim será possível saber se o trabalhador doente continua atendendo aos requisitos para receber o benefício, caso contrário o benefício será cortado.

INSS como autônomo, saiba como pagar

Pode ser demitido?

Uma das maiores dúvidas que surgem quanto ao funcionário doente é se ele pode ser demitido, e é possível dizer que tudo irá variar conforme a doença do trabalhador, pois ele  não poderá ser demitido se ele possuir uma doença grave ou que gere preconceito e estigma.

Além do mais, se o funcionário estiver dispensado da empresa para tratar da doença ele também não poderá ser demitido, pois assim que o médico dá um atestado falando que o funcionário está doente e precisa afastar das suas atividades de trabalho o seu contrato de trabalho fica suspenso e ele não pode ser demitido até que tenha alta médica.

Os funcionários que possuem cirurgia marcada para uma data próxima ou que faz uso do convênio disponibilizado pela empresa para fazer tratamento de saúde também não poderão ser demitidos.

Reintegração

A reintegração é o processo de retorno do trabalhador doente ao mesmo cargo que ele possui antes da demissão, sendo que são válidas as mesmas condições de trabalho que ele possui antes de ser demitido, por isso ele terá direito a todos os benefícios que possuía antes de ser demitido.

Além do mais, o trabalhador ainda terá direito a contagem de tempo de serviço durante o tempo que esteve afastado do seu cargo, pois houve nulidade da demissão e ele terá direito a total restauração do seu contrato de trabalho.

Conteúdo via DesireeSpinnerEvents

14 Comentários

  1. Boa tarde eu estou em tratamento pois sou portador de doenças coronárias como chagas e Ritmia cardiaca o médico da empresa falou que eu estou no grupo de risco do corona vírus por eu ter chagas no coração e Ritmia cardiaca e no mesmo dia fui mandado embora da firma eu tomo remédio continuo eles podem mandar um funcionário que está em tratamento eu tenho para mim que isso foi discriminação

  2. Estou trabalhando e uma empresa onde a mesma de vez em quando obriga os funcionários a trabalharem 14 dias consecutivos sem folga, fui reclamar a encarregada foi totalmente estúpida comigo,fui reclamar no RH a chefe ñ gostou, sem falar que sou auxiliar de Limpeza,ela obrigou eu e outra colega a carregar uma caixa com aproximadamente 30 pratos de porcelana,fiquei com muita dor na costas e lombar, o médico deu 7 dias de atestado, agora eles querem me dispensar. O que faço.

  3. Meu nome e jose trabalho numa empresa de construcao civil em 2017 eu machuquei no servico sentia muitas dores fiz exames me deu ernoa de disco artroze na coluna meu patrao pode me mandar embora por causa disso

  4. Boa tarde, sou faxineira na empresa serviços pesados ,estou com depressão pq tive tentativa de abuso sexual na empresa, e agora estou sofrendo tbm de tendinites no joelho e no braços, perco muito dia com atestado por esses motivos ,fasso tratamento pisciquiatrico no bairral ,e estou fazendo ,elis podem ne mandar embora

  5. Tenho 59 anos e no dia 28 de outubro comecei a trabalhar num salão de beleza mas no dia 9 de janeiro fiquei doente nada grave mais ja tenho 4 atestado a empresa pode me mandar embora?Ainda não sei qual é o meu problema obrigada

  6. Nunca trabalhei de carteira fichada, agora é o meu primeiro trabalho assinada a carteira e depois de 8 messes de trabalho estou sem poder exercer minha função pois estou com depressão os médicos me derram atestado de 15 dias , depois tenho que ficar pelo INSS mas não tenho um ano de contribuição ainda o que devo fazer ,me ajudar respondendo minha pergunta.

  7. Estou com.problema no tornozelo e no joelho de subir e descer escada to em tratamento e me mandaram embora
    Gostaria de saber se eles poderia me mandar embora

  8. Quando fui demitida estava em tratamento do mioma mais mesmo assim estava trabalhando mesmo com sangramento às vezes com falta porém levava o atentado e ela resolveu me mandar embora como faço pois mesmo depois de cinco meses ainda continuo tomando remédio e com dores

  9. Eu estava pelo o INSS a mais de 9anos por conta de um acidente no trabalho so que a empresa mim a afastou como auxílio de doença, voltei para a empresa agora dia24 de Julho 2019 não trabalhei nem 20 dias a empresa mim colocou para fora eu vou amanhã dia26 para o síndico recebê a rescisão,ainda estou com consulta e faço fiselterapia duas vezes na semana tenho o meu problema foi uma pancada na mão esquerda e causou uma lesão ja fiz cirurgia nas duas mãos por que a fetou o nervo mediano e tal vez vou ter que fazer cirurgia também no ombro direto,mais ainda estou fazendo tratamento dia 11 agora de Setembro 2019 tenho consulta em Salvador sendo que eu moro em Santana do sobrado casa nova bahia, a empresa pode mim colocar para fora mesmo assim doente ainda?

  10. Estou de licença medica. Ainda nao fui liberada a voltar trabalha. Fiz a pericia e nao passei. Entrei com recurso do inss mas aonda nao saiu resultado. Ou cuidadora de idoso. Estou com hernia de disco devido o peso. Ja tinga lupus. Agora estou sendo demitida. Eles podem me demitir?

  11. Fui demitido doente e estou na espera de uma realização de cirurgia na coluna lombar mas a firma não dá plano de saúde estou terminando meus 30 dias na empresa e agora oque fazer minha espera é pelo SUS

  12. Voltei a trabalhar por auxílio doença. Mais ainda tenho consultas marcadas para continuar o tratamento a empresa pode me demitir?

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