O Governo do Distrito Federal identificou, em 2015, um montante de R$ 460 milhões em tributos não registrados. O valor é 293% maior do que de 2014 (R$ 117 milhões), e a diferença em relação a 2013 chega a 995% (R$ 42 milhões). Apesar do aumento, no ano passado, foram feitas 910 autuações a menos do que em 2014.
Segundo o GDF, o melhor aproveitamento é consequência da modernização dos sistemas da Secretaria de Fazenda e do trabalho de auditores no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria de Fazenda, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Eles direcionam as atividades de fiscalização com base em informações contidas nas notas fiscais eletrônicas destinadas ao Distrito Federal, o que dá mais precisão às inspeções.
O secretário-adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, destaca que o avanço da tecnologia tem dificultado a vida dos sonegadores de impostos na capital do País. Por ano, são investidos em média R$ 20 milhões na modernização dos sistemas da pasta. “É possível fazer um pente-fino sobre cada nota fiscal emitida, o que tem melhorado as assertivas nas fiscalizações e evitado que o DF perca importantes receitas de tributos”, conta.
No fim do mês passado, o GDF pediu um empréstimo de US$ 31 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolver e aperfeiçoar os sistemas de controle de arrecadação tributária, com o objetivo de minimizar a sonegação em Brasília.
Combate à sonegação
A ferramenta é capaz de identificar os dados do vendedor, o valor do produto, o nome do contador, a empresa transportadora e o cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) do distribuidor. Por meio desse processo, a Secretaria de Fazenda identificou um esquema milionário de sonegação de impostos. Os auditores da Fazenda abasteceram a Polícia Civil com informações que culminaram na Operação Hi-Fi, deflagrada em 10 de março pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil do DF.
Os investigadores da corporação e os fiscais da Secretaria de Fazenda descobriram que dez empresas de contabilidade e dez distribuidoras de bebidas ligadas ao grupo pulverizavam as vendas de cervejas em pelo menos 30 empresas fantasmas com o objetivo de pagar menos imposto. A fraude pode ter chegado a R$ 600 milhões, dinheiro que a administração pública tentará recuperar. A polícia cumpriu 20 mandados de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão.
O chefe da Corf, delegado Jefferson Lisboa, ressalta que a parceria da Polícia Civil com a Secretaria de Fazenda vai muito além da Operação Hi-Fi. “Temos várias outras investigações em curso. Os fiscais constatam a fraude e nós apuramos no aspecto penal”, destaca Lisboa.
Execução fiscal
Quando os fiscais da Fazenda suspeitam dos valores lançados em notas fiscais com destino ao DF, monta-se uma operação para verificar se a carga confere com o que está lançado no documento eletrônico. Caso seja divergente, o responsável é obrigado a pagar o restante do imposto devido no ato, sob pena de ter a mercadoria apreendida ou de sofrer execução fiscal. Os tributos monitorados por meio do programa são o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). (Com informações da Agência Brasília)