Você sabe como recuperar os impostos que foram pagos indevidamente?

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Você já parou para pensar em como recuperar os impostos que você pagou indevidamente? Imaginamos que não, com tantas obrigações para cumprir no início do ano e com a correria do dia a dia acaba que esta questão passa despercebida. 

Mas não se preocupe, na matéria de hoje vamos te explicar o que deve ser feito nestas situações.

Boa leitura! 

Legislação Tributária 

Infelizmente a realidade do Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), muitas empresas pagam mais impostos do que o necessário, este número chega a aproximadamente 95% das empresas no Brasil.

Não é todo cidadão que sabe sobre a legislação tributária brasileira, porém, já adiantamos que é muito complexa, sendo mais de 40 mil leis tributárias em vigor. 

É possível fazer a recuperação de valores que são pagos a mais? 

Muitos brasileiros não sabem, mas é possível sim fazer esta recuperação.

Este pagamento feito a mais, é uma falha na legislação tributária isto ocorre com a inclusão de imposto de base de cálculo de outro tributo. 

Designed by @lovelyday12 / freepik
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Na prática infelizmente o conteúdo das leis entram em controvérsias e isto claramente é uma ilegalidade, pois, a consequência disto é o contribuinte ter que pagar o tributo de forma indevida. 

Solução para esta situação 

Nestes casos as empresas podem fazer uma análise personalizada da legislação aplicada à sua operação, para ter uma visão ampla das regras tributárias, para que facilite em situações que for necessário ingressar com ação judicial ou administrativo, ou até mesmo requerer a devolução dos valores que foram pagos indevidamente. 

Aconselhamos a ajuda de um profissional qualificado na área, pois, esta análise requer muita atenção e cuidado, pois, envolve vários fatores, como: 

  • O regime de tributação da empresa; 
  • A segregação;
  • Estudo de toda a legislação aplicada à empresa. 

O objetivo é ter o resultado da análise personalizada, para que você tenha uma visão ampla e facilite a sua situação. 

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Por Laís Oliveira