Academia não pode ser MEI. Como abrir um CNPJ e qual o CNAE utilizar?

Assim como diversos outros profissionais, muitos formados na área de Educação Física também pensam em ser donos do seu próprio negócio.

E quando falamos em como abrir uma empresa, a primeira ideia que surge na mente é se tornar um Microempreendedor Individual. Mas será que academia pode ser MEI? A verdade é que não, academia não pode ser MEI.

A razão para essa proibição é que as especializações necessárias para abertura de um negócio desse segmento são consideradas atividades econômicas intelectuais, condição que as exclui da tabela de atividades permitidas no MEI.

Assim, quem quer empreender nessa área, tem a possibilidade de legalizar o seu negócio como ME, Microempresa, que atende diversas profissões não contempladas no MEI.

Qual o passo a passo para abrir um negócio desse tipo? Quanto custa? Como ter uma academia de sucesso? Essas e outras respostas nós daremos neste artigo. 

Por isso, continue a leitura e confira como tirar o seu projeto do papel e torná-lo realidade!

Por que a Academia de Ginástica não pode ser MEI?

Para abrir esse tipo de empresa, a primeira pergunta que precisa ser respondida é “Academia pode ser MEI?”

Como dissemos anteriormente, não, academia não pode ser MEI. O principal motivo é que, para legalizar um negócio dessa natureza jurídica, a atividade econômica precisa estar descrita na tabela própria da categoria.

Ainda que conte com mais de 400 atividades, as que exigem alto potencial intelectual, formação e/ou dependem de conselho de classe, não fazem parte dessa listagem.

Esse é justamente o caso dos profissionais relacionados às atividades esportivas, tais como professores e instrutores de educação física, de yoga, natação, personal trainers, entre outros.

Porém, isso não deve ser visto como algo ruim para os empreendedores desse setor. A razão é que, para ser MEI, há uma série de exigências que precisam ser atendidas. Dependendo do formato do negócio, elas podem até limitar o seu crescimento.

Por exemplo, para ser Microempreendedor Individual é preciso:

• faturar até R$ 81 mil ao ano, o que dá, em média, R$ 6.750,00 por mês;
• ter somente 1 (um) funcionário;
• não ter sócios;
• não ser sócio ou administrador de outro negócio;
• não ter outra empresa aberta no nome 

Assim, quem não pode ser MEI tem como alternativa abrir uma Microempresa (ME), natureza jurídica que vamos explicar a seguir.

Como abrir CNPJ para Academia?

Respondida a pergunta “Academia por ser MEI?”, a etapa seguinte é saber como abrir CNPJ para esse formato empresarial.

Abrir uma Microempresa (ME) é o caminho mais comum, e até mesmo indicado, para quem não pode ser MEI.

Essa natureza jurídica tem como principais características:

• faturamento anual de até R$ 360 mil;
• possibilidade de contratar até 9 funcionários para empresas de prestação de serviços e comércio, e até 19 funcionários para a indústria;
• abrangência de diversas atividades econômicas.

Quanto ao regime de tributação desse formato, o MEI é automaticamente enquadrado no Simples Nacional. Já quem abre uma ME pode escolher entre Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.

Dica de leitura: “Diferenças entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real”

Como abrir uma ME

O passo a passo para abrir CNPJ para academia como Microempresa é:

• escolher o nome do negócio;
• definir o regime societário;
• elaborar o Contrato Societário, se houver sócios;
• escolher o regime tributário;
• separar os documentos para efetuar o registro na Junta Comercial, que geralmente são os documentos pessoais dos empreendedores, os seus comprovantes de endereço e de localização do negócio;
• verificar a necessidade de alvará de funcionamento;
• fazer a Inscrição Estadual.

Aqui, vale destacar que não é preciso contador para abrir empresa. No entanto, todos os negócios (exceto MEI) devem ter, obrigatoriamente, um profissional contábil para acompanhar a movimentação financeira mensalmente.

Por isso, a nossa dica é já contar com esse suporte desde os primeiros passos e, com isso, ter certeza de estar tomando as melhores decisões.

Por exemplo, no que se refere ao regime societário de uma Microempresa, ele pode ser Eireli ou Sociedade Limitada Unipessoal para quem vai atuar sozinho; ou Sociedade Simples Pura, Simples Limitada, Empresária Limitada para quem deseja ter sócios.

Cada uma dessas opções tem as suas particularidades, vantagens e desvantagens. A melhor maneira de escolher a mais indicada para o seu negócio é conversando com um contador.

Qual é o CNAE indicado para uma Academia?

Além de saber se academia pode ser MEI, ou não, outra informação essencial para abertura desse tipo de negócio é escolher a CNAE certa.

CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas. É esse código que vai identificar as atividades econômicas de uma empresa e, com isso, evitar que o empreendedor pague impostos indevidos, ou seja, tributos não relacionados ao seu negócio.

Para as academias, as CNAEs estão relacionadas às atividades esportivas. No consultor de CNAEs da Contabilizei é possível identificar a seguinte opção: 9313-1/00: atividades de condicionamento físico, que engloba:

• atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, e outras;
• atividades realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados;
• atividades de hidroginástica;
• atividades de instrutores de educação física, inclusive individuais (personal trainer).

O que é necessário para abrir uma Academia?

Ficou claro se academia pode ser MEI e quais as opções de CNPJ para esse modelo empresarial? Esperamos que sim! 

Mas além da parte burocrática de uma empresa desse formato, você também precisa pensar na infraestrutura, que engloba pontos como:

• escolha de um bom local, considerando questões como tamanho, comércios próximos, trânsito, facilidade de acesso, meios de transporte etc;
• custo do aluguel do espaço;
• aquisição de equipamentos, a exemplo de aparelhos de musculação, colchonetes e outros;
• contratação de pessoal, como recepcionistas, instrutores, equipe de limpeza;
• gastos fixos, como energia elétrica, água, internet, softwares de gestão, entre outros.

Quanto custa abrir uma Academia?

Colocando tudo isso na ponta do lápis, abrir uma academia pode custar entre R$ 80 mil a R$ 200 mil, em média, considerando o porte da empresa, localização, quantidade de equipamentos e profissionais contratados.

No que se refere aos impostos mensais que precisam ser pagos, vai depender do regime tributário escolhido e a das alíquotas de cada um.

Quanto ao custo com serviços de contabilidade, obrigatório a todas as empresas, com exceção do MEI, os valores podem ir de menos de R$ 100 para contabilidades on-line, a R$ 550 para escritórios de contabilidade tradicionais.

O que fazer para ter uma Academia de sucesso?

Depois de tudo isso, você quer que seu negócio seja um sucesso, certo? Para isso, nossas 6 dicas são:

• contrate profissionais altamente qualificados;
• pense no conforto e nos resultados entregues aos seus clientes;
• preze por um atendimento personalizado e humanizado;
• acompanhe de perto a evolução de cada um dos seus alunos;
• tenha equipamentos e use técnicas de treinamento modernas;
• faça boas divulgações nas redes sociais.

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Por: Charles Gularte, formado em contabilidade pela FAE Centro Universitário e MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios. Depois de começar sua carreira como contador, trabalhou por 14 anos em uma empresa de logística como superintendente de negócios e diretor, até chegar à Contabilizei na gestão de atendimento ao cliente, operações contábeis e serviços.

Fonte: Contabilizei

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