Aposentadoria da dona de casa. Veja como conseguir o benefício

Previamente, neste artigo, iremos falar exclusivamente da aposentadoria de uma dona de casa, importante não confundir com o ofício de empregado doméstico. Isto é, o conteúdo está direcionado àquelas pessoas que se dedicam especialmente aos cuidados do seu lar. 

Cabe salientar que estamos nos referindo a estas pessoas no gênero feminino, todavia, tais funções de cuidado da casa também podem caber ao homem, entretanto, devido a fatores históricos e sociais, esse papel costuma ser voltado a mulher, por mais que este cenário esteja mudando, ainda sim esse processo ocorre a passos lentos. 

Exposto isto, vamos ao tema central do artigo. Gerir uma casa não é um trabalho fácil, até porque todo lar possui uma rotina, que irá garantir a sua manutenção. Tarefas como, cozinhar, limpar e ainda cuidar dos filhos, é uma atividade árdua, que costuma ser desvalorizada, e muitas vezes não garante uma segurança no futuro, quando a idade chega e fica mais difícil arcar com essas funções. 

Diante disso, a dona de casa que desejar possuir uma renda na velhice, pode conquistar uma aposentadoria, caso decida realizar contribuições mensais junto à Previdência Social. 

Aposentadoria da dona de casa

Previamente, vale ressaltar que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não oferece uma modalidade exclusiva a donas de casa. O que existe é a possibilidade de contribuir facultativamente com instituto, a fins de garantir uma aposentadoria. 

Desta maneira, a pessoa se enquadra na condição de segurado facultativo. 

Em suma, a contribuição facultativa, como o nome já sugere, é uma opção, diferente da contribuição obrigatória, que recai aos trabalhadores de carteira assinada, por exemplo. Ademais, para recolher junto a previdência, desta maneira opcional, o segurado não poderá ter uma renda própria de nenhum tipo, ou seja, nem mesmo aluguéis, benefícios do INSS, ou pensões. 

Neste último ponto, o segurado facultativo também se diferencia do individual, que contribui conforme sua renda conquistada em atividades autônomas. Sendo assim, confira uma lista com todas as exigências que a dona de casa deve cumprir para garantir sua aposentadoria. 

• Contribuir de maneira facultativa, para isto não permitido que a pessoa tenha renda própria, Caso contrário, em geral, deve-se recolher como segurado individual; 
• Atender aos critérios da aposentadoria. Em suma, mulheres devem possuir 62 anos de idade + 15 anos de contribuição junto a previdência. No caso de homens, é exigido que o segurado tenha 65 anos + 20 anos de contribuição. 

Vale ressaltar que quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência começar a valer (13 de novembro de 2019), poderá se enquadrar nas chamadas regras de transição. Isto é, em 2022, mulheres podem se aposentar com 61 anos e 6 meses, no caso dos homens a idade mínima exigida será a mesma, todavia, o tempo de contribuição cai para 15 anos. 

Qual será o valor da contribuição e da aposentadoria?

Na contribuição facultativa, a pessoa terá, basicamente, três opções. Em suma, a escolha irá determinar o valor do recolhimento e consequentemente o recebido na aposentadoria futuramente. Para facilitar o entendimento, irei dividir em duas categorias, conforme a quantia pretendida no benefício previdênciário. 

Aposentadorias no valor de um salário mínimo

A aposentadoria será recebida no valor correspondente ao salário mínimo vigente na época em que o benefício for concedido, caso o segurado decida contribuir facultativamente das seguintes maneiras: 

• Contribuir com o valor correspondente a 11% do salário mínimo, que em 2022, está em R$ 1.212. Isto é, recolhimentos feitos utilizando esta alíquota, este ano, serão de R$ 133,32 (11% de 1.212); 
• Outra opção é voltada para donas de casa que pertencem a famílias de baixa renda inscritas no Cadúnico. Neste caso, é possível contribuir com 5% do salário mínimo, ou seja, o valor do recolhimento será de R$ 60,60, em 2022. 

Nota! Para contribuir conforme esta segunda opção descrita, além da inscrição no Cadúnico, é preciso que a família tenha uma renda mensal de no máximo dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022). 

Aposentadorias acima do salário mínimo

Para se aposentar com um benefício cujo valor supera o salário mínimo, só há uma maneira de realizar a contribuição facultativa. Nesta caso, a pessoa deverá optar por recolher da seguinte forma: 

• A contribuição deverá na alíquota de 20% sobre algum valor que esteja entre o salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), e o teto previdenciário (R$7.087,22 em 2022).

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