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Ao contrário do que muitos pensam, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também podem ser incluídos na folha do Auxílio Brasil. Em suma, receber um benefício previdenciário não é um impedimento para ser contemplado pelo programa social.
Nesta linha, beneficiários do INSS são contemplados por valores mensais vindos do instituto, de modo que, por vezes, os pagamentos podem ser a única fonte de renda da família. Diante disso, o grupo familiar pode se encontrar vulnerabilidade social, e ter direito ao Auxílio Brasil.
Atualmente, o Auxílio Brasil é repassado no valor de R$ 600, entretanto, esta quantia é viabilizada devido a uma aumento de R$ 200 instituído pela PEC dos benefícios, que somente irá valer até dezembro deste ano. Isto é, a partir de 2023, o pagamento volta a cota fixa de R$ 400.
Em resumo, as regras de concessão do auxílio estão voltadas ao limite de renda familiar. Além disso, cabe destacar que também é essencial que haja a inscrição no Cadúnico, ferramenta responsável por identificar pessoas em vulnerabilidade e direcioná-las para programas sociais:
Sendo assim, é necessário atender aos seguintes requisitos para ter direito ao Auxílio Brasil:
Para um melhor entendimento, vamos analisar o exemplo de uma família de 6 pessoas, 3 adultos e 3 crianças, sendo que um dos integrantes adultos recebe uma aposentadoria de R$ 1.212 (salário mínimo) e os outros dois estão desempregados.
Sendo assim, a renda familiar per capita será equivalente a ¼ de 1.212, ou seja, R$ 202 por pessoa. Este exemplo, retrata uma família em condição de pobreza que possui direito ao Auxílio Brasil.
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