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O Abono Salarial é pago todos os anos, automaticamente, aos trabalhadores da iniciativa privada e de empresas públicas que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração nos últimos 12 meses.
O benefício tem o valor máximo de um salário mínimo.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa ter tirado a Carteira de Trabalho há cinco anos, não ter vencimentos superiores a dois salários mínimos, ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano e ter suas informações corretas e atuais na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Contudo, este benefício pode estar com os dias contados porque o Presidente Jair Bolsonaro vem amadurecendo a ideia de extinguir o pagamento anual do abono salarial PIS/Pasep.
O objetivo é ter recursos para aumentar o valor do Programa Bolsa Família que atualmente é de R$ 190 para R$ 300.
O abono salarial é pago uma vez por ano a 25 milhões de cidadãos brasileiros.
De acordo com os especialistas políticos, o presidente está com baixa popularidade e tem o grande desejo de criar uma identidade social em seu governo.
Estas duas vertentes estão contribuindo para que um programa seja extinto para a salvação de outro.
Especialistas econômicos do Ministério da Cidadania vem tentando mostrar ao presidente que o fim do abono salarial garante pelo menos a quantia de mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, que atualmente conta com R$ 35 bilhões.
Portanto, com a quantia de R$ 55 bilhões o governo conseguiria criar um novo programa social sem se preocupar com as temidas regras fiscais.
Os especialistas econômicos confirmaram que o fim do PIS/Pasep não vai colocar em risco os aposentados ou deficientes, somente aos trabalhadores que já possuem uma renda.
A extinção do abono salarial é uma das formas que o governo federal está estudando para poder garantir e aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 300.
Atualmente o valor é de R$ 192. Contudo, este aumento ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
Porém, a decisão do governo de estender o auxílio emergencial por mais três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda este ano.
Isso seria possível porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial.
Com a prorrogação, o governo acabou economizando recursos que poderão ser utilizados para financiar um aumento do valor médio do Bolsa Família.
Para 2022, a equipe econômica do governo espera que o Bolsa Família reajustado deverá possuir um custo aproximado de R$ 48,7 bilhões.
Desse modo, o fim do abono salarial concederia recursos financeiros necessários para custear as mudanças e alterações no benefício.
Agora é esperar para ver as medidas a serem tomadas pelo Governo Federal.
Por: Ana Luzia Rodrigues
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