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Muitos empreendedores estão passando por um processo de adaptação em seus negócios, incentivados principalmente pela necessidade de distanciamento social durante a pandemia, quando grande parte dos serviços tiveram que ser disponibilizados através de meios digitais.
Mas essa transformação tem recebido a atenção principalmente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), que disponibilizou uma cartilha especial para facilitar o entendimento daqueles que possuem a oportunidade de acessar todas as orientações necessárias de forma simples e gratuita.
O documento chamado “Certificado Digital ICP-Brasil: Benefícios e Facilidades para o Empreendedor Brasileiro”, aborda as principais questões sobre os serviços que podem ser realizados por meio da internet.
Essa medida tem facilitado o trabalho nas empresas de pequeno, médio e grande porte, segundo a Associação Nacional de Certificação Digital.
Além do empreendedor verificar as informações através do computador, a Cartilha pode ainda ser acompanhada por meio do celular, basta fotografar o QR Code da Cartilha utilizando a câmera do aparelho.
O certificado digital padrão é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (e-CPF), que identifica a assinatura de documentos eletrônicos.
Desta forma, a Cartilha ressalta que a utilização deste padrão permite ao empreendedor ter acesso à diversos serviços de forma digital, o que garante segurança, modernização e econômica.
Sendo assim, o empreendedor pode assinar documentos, emitir as Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e, acessar informações consideradas sigilosas, além de enviar suas declarações ao Governo Federal, sem precisar deixar seu ambiente de trabalho, o que também reduz em gastos com deslocamentos e a guarda de arquivos físicos.
Se você se interessou em conhecer a cartilha “Certificado Digital ICP-Brasil: Benefícios e Facilidades para o Empreendedor Brasileiro”, saiba que é possível acessá-la por meio do site da associação – www.ancd.org.br.
Ao ler a Cartilha é possível entender como funciona cada tipo de serviço que passou por um processo de digitalização, visando atender empreendedores de todo o país.
Confira quais serviços são esses:
Nota Fiscal Eletrônica - NF-e: tem trazido diversos benefícios para economia nacional, visto que o documento é assinado de forma digital por meio do certificado digital ICP-Brasil, o que assegura a sua validade.
Para emitir o documento, é preciso entrar em contato com a Secretaria de Fazenda que irá repassar todas as informações sobre o processo;
Portal e-CAC: o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) se trata de um sistema da Receita Federal, voltado ao contribuinte.
Através desta plataforma, é possível realizar serviços fiscais que antes necessitavam de um contador ou de ir até uma agência da Receita Federal.
Segundo a Cartilha, os seguintes serviços estão disponíveis de forma digital:
Junta Comercial Digital: as Juntas oferecem serviços, como o Registro Empresarial que agora, pode ser feito pela internet.
Isso tem acabado com as longas filas e facilitado a abertura ou baixa de empresas;
Conectividade Social ICP: é utilizado para o envio de informações ao FGTS, onde também é realizada a troca de informações entre a Caixa Econômica Federal, o agente operador do FGTS e as empresas, escritórios de contabilidade, sindicatos, prefeituras e outros entes;
SICAF Digital: seu uso é voltado às pessoas físicas ou jurídicas que possuem interesse em participar das licitações do Governo Federal.
Para isso, o cadastro é feito no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), onde também pode ser feito o acompanhamento dos processos;
e-SOCIAL: através desta plataforma, empregadores podem apresentar ao Governo todas as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS;
Por Samara Arruda com informações da Associação Nacional de Certificação Digital
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