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Apesar de deixar todo mundo assustado, cair na malha fina não é tão incomum e não é algo irreversível. Na maioria das vezes, basta uma declaração retificadora para regularizar a situação.
Se você não recebeu os valores da restituição ou se na situação da sua declaração está marcando “com pendências”, você caiu na malha fiscal da Receita Federal e precisa agir o mais rápido possível.
Continue a leitura e entenda:
• O que é malha fina
• Como sair da malha fina
• Quanto tempo demora para regularizar a situação
A malha fina ou "malha fiscal da declaração de ajuste anual da pessoa física" é uma fiscalização das declarações do Imposto de Renda que analisa se há inconsistências nas informações prestadas, pelos contribuintes, ao fisco.
De modo geral, cair na malha fina significa estar com pendências com a Receita Federal ou, em outras palavras, que você precisa explicar melhor o seu balanço patrimonial.
Na maioria dos casos, os contribuintes erram no preenchimento da declaração ou acabam omitindo rendimentos e outras informações importantes.
Primeiro, você deve consultar a sua situação e analisar qual é o seu tipo de pendência.
Se for um erro de declaração, será preciso fazer uma declaração retificadora, mas caso não tenha erros, você pode agendar uma data, pela internet, para se apresentar ao fisco.
Para consultar a situação da declaração do imposto de renda, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC e gerar um código clicando em “Saiba como gerar um código de acesso”.
Uma página do site da Receita Federal será aberta com as opções para gerar o código. Clique na opção “Gerar código de acesso para Pessoa Física” e, em seguida, preencha os campos com seu CPF e data de nascimento.
Na próxima página, preencha o número de recibo do Imposto de Renda do ano seguinte e crie uma senha. Agora é só copiar o código de acesso e voltar a página do e-CAC para efetuar o login.
No e-CAC, clique em “Declarações e Demonstrativos” e, em “DIRPF - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física”, clique em “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
Por fim, é só clicar em “Extrato do processamento” e conferir se em “Situação da Declaração” está marcando “Com pendências”. Caso estiver, você realmente está na malha fina.
Junto à informação de pendência, estarão as orientações do que é preciso fazer para regularizar a situação: se é necessário retificar algum erro ou agendar um horário para apresentar comprovantes à Receita Federal.
Se você precisa fazer uma declaração retificadora, abra o programa da Receita Federal (o mesmo em que foi enviada a declaração) e selecione a declaração que irá retificar.
Depois, clique em “Identificação do Contribuinte” e selecione o item “Declaração Retificadora", informando o número de recibo da declaração.
Em seguida, basta fazer as alterações necessárias e clicar no botão “Entregar Declaração”.
Em caso de agendamento de horário para apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal, o contribuinte pode fazê-lo também pelo portal e-CAC, escolhendo data, horário e a unidade mais próxima.
Ao fim do agendamento, você receberá uma senha de atendimento, que deve ser usada para entrar no e-Defesa e baixar os documentos necessários para levar, junto aos solicitados pela malha fiscal, no dia do atendimento.
As declarações retidas são liberadas de acordo com a análise da Receita Federal e o tempo requerido depende do problema de cada contribuinte e do fluxo de trabalho dos fiscais.
Desse modo, não há um tempo estipulado, contudo o prazo máximo para que a Receita analise a restituição do IR é de cinco anos, a partir da data de entrega da declaração retificadora.
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Conteúdo original Leoa
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