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Como obter a CNH de forma gratuita?

Como obter a CNH de forma gratuita?

10/02/2023 às 14h35 Atualizada em 10/02/2023 às 17h35
Por: Lucas Machado
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Muitos podem desconhecer essa possibilidade, mas, dependendo da localidade é possível adquirir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), sem gastar nada por isso. Apesar da possibilidade não estar presente em todas Unidades Federativas, o benefício é adotado em diversos estados brasileiros. 

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O programa CNH social é uma iniciativa do Governo Federal junto ao SEST (Serviço Social do Transporte), Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Seu principal objetivo é viabilizar o acesso à habilitação a cidadãos que não possuem recursos para obter o documento. 

Vale ressaltar que a obtenção da CNH engloba todo um processo que consiste em aulas em autoescolas, exames, além das provas teórica e prática. Em algumas localidades do país, o documento costuma custar próximo dos R$ 3 mil, valor muitas vezes inviável para grande parte da população. 

Sendo assim, estados que adotam o programa, permitem que cidadãos de baixa renda consigam o tão sonhado acesso a carteira de motorista, que além de promover independência, pode abrir um leque de oportunidades no mercado de trabalho. Isto porque, determinados ofícios exigem que o trabalhador possua a habilitação para dirigir. 

Quem pode obter a CNH social?

As regras de participação do programa variam conforme a região, logo, antes de mais nada é preciso consultar os critérios em vigência no estado em que você reside. Em suma, será preciso cumprir com todos os requisitos exigidos pelo Detran responsável pela localidade em questão. 

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Apesar de haver variação entre os requisitos solicitados nos estados, em geral, os critérios estarão direcionados para a renda mínima. Outras regras bastante exigidas são a inscrição no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais e, claro, possuir 18 anos ou mais. 

Para solicitar a integração no programa, é necessário acessar a página eletrônica do Detran referente ao seu estado. 

Em quais estados a CNH social está disponível?

Como previamente anunciado, não são todas as Unidades Federativas do Brasil que disponibilizam o programa. Contudo, ao todo, o governo de 18 estados brasileiros viabilizam a aquisição da carteira de motorista de forma gratuita, são eles: 

  1. Acre;
  2. Goiás;
  3. Mato Grosso do Sul;
  4. Distrito Federal;
  5. Espírito Santo;
  6. São Paulo;
  7. Minas Gerais;
  8. Rio Grande do Norte;
  9. Roraima;
  10. Tocantins;
  11. Pernambuco;
  12. Ceará;
  13. Piauí;
  14. Amazonas;
  15. Mato Grosso do Norte;
  16. Pará;
  17. Paraná;
  18. Santa Catarina.
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