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Foi publicada nesta quarta-feira, dia 08, no Diário Oficial da União (DOU) a nova regra para tentar impedir a disseminação da Covid-19 e suas variantes no Brasil. A partir do próximo sábado, dia 11, passageiros que entrarem no país de avião precisarão apresentar teste negativo para a Covid e comprovante de vacinação.
As regras valem tanto para os brasileiros como para os estrangeiros. E caso a pessoa não esteja imunizada precisará fazer quarentena de 5 dias na cidade de destino.
Até agora, para entrar no Brasil, todos os viajante precisavam apresentar apenas a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.
Para quem entra no Brasil por via terrestre, o comprovante de vacinação só é exigido para quem não apresentar o teste negativo de Covid.
Essa exigência não vale para moradores de cidades divididas por fronteiras, transportadores de carga, viajantes que vêm do Paraguai e pessoas em situação de vulnerabilidade ou afetadas por crises humanitárias.
Estava para ser votado na tarde de ontem na Assembléia Leghislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 4.919/21, de autoria dos deputados Filipe Soares (DEM) e Márcio Gualberto (PSL), que proíbe a discriminação de pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o coronavírus, recebeu 57 emendas dos parlamentares. Contudo, a votação não ocorreu devido a tentativa de invasão de manifestantes contrários à ideia.
A proposta tem como objetivo impedir que o passaporte da vacina seja usado em qualquer município do estado. O projeto também pretende proibir que empresas, públicas ou privadas, possam cobrar o certificado de vacinação de seus funcionários.
A proposta ainda prevê multa de quase R$ 3 mil para quem pedir o passaporte de vacina. A cobrança pode chegar a R$ 370 mil para autoridades públicas.
Por outro lado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem defendendo há algum tempo que o Governo Federal adote o passaporte da vacina.
O Presidente Jair Bolsonaro (PL) é totalmente contra a essa medida, mas enfatizou que não é contra quem queira se vacinar: “A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? Cadê a nossa liberdade? Eu prefiro morrer do que perder a minha liberdade”. E foi mais além: "Não sou contra a vacina porque compramos mais de 600 milhões de doses. Vamos todos respeitar a liberdade individual. Quem tomou vacina não precisa se preocupar com quem não tomou porque não vai ser contaminado. A liberdade acima de tudo", defendeu o Presidente.
O assunto divide opiniões e é motivo de muitas discussões acaloradas e longe de se chegar a uma conclusão. Mas o que se vê pelo mundo afora é a variante Ômicron se espalhando por toda Europa, África, Ásia e nas Américas. Prevenção nunca é demais.
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