Distribuidoras de energia elétrica darão desconto nas contas de luz em janeiro

Se você economizou energia no ano de 2021, fique atento pois você pode receber um desconto na conta de luz do mês de janeiro deste ano. 

Por conta da crise hídrica, o governo lançou em agosto do ano passado um programa que dará um bônus para quem tiver diminuído o consumo entre setembro e dezembro em no mínimo 10% em relação ao mesmo período de 2020, a intenção era de estimular a população a usar menos eletricidade.

Quem poderá receber o bônus?

Os consumidores aptos a receber o bônus são os consumidores de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A), apenas das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e outras atividades, rural e serviço público, incluindo aqueles residenciais com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

O consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%.

Qual o valor do desconto?

O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Vale lembrar que o desconto vai valer até uma redução de 20%.

De acordo com a Aneel, "o bônus apurado será informado na conta de luz referente ao mês de dezembro de 2021 e creditado como abatimento do valor a pagar na conta de luz subsequente"

A Enel informou que o bônus dos clientes que reduziram o seu consumo será concedido na fatura de janeiro de 2022. Segundo a distribuidora, na conta estará descrito e sinalizado o volume de energia reduzida (desconto de R$ 0,50 para cada kWh economizado) e o valor do bônus em reais. A distribuidora não informou o número de clientes que vão receber o bônus.

A Light, não informou sobre o desconto nas contas dos consumidores em sua área de distribuição.

R$ 1,62 bilhão, esse é o valor de desconto estimado pelas distribuidoras de energia, para bancar os recursos do programa vão ser usadas as taxas do chamado Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que já é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores.

 Segundo a Abradee, para cobrir os custos extras de contratação de energia, as distribuidoras esperam a contratação de um empréstimo.

Em Dezembro uma medida provisória (MP), editada pelo governo federal deu suporte legal para o empréstimo, porém o detalhamento do financiamento ficou para um decreto presidencial que ainda não foi publicado. O valor e as condições do empréstimo ainda serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).