Doenças que dão direito a Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença

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Para você requerer o auxílio-doença do INSS ou aposentadoria por invalidez é necessário 2 requisitos, sendo eles: 

  1. Qualidade de segurado;
  2. Carência. 

Todo contribuinte filiado ao INSS precisa estar na qualidade de segurado, ou seja, que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. 

O que é o período de carência do INSS?

A carência é a quantidade mínima de contribuições que devem ser pagas mensalmente para ter direito ao benefício.

Geralmente o número mínimo de contribuições mensais é de 12 pagamentos. 

Mas existem algumas doenças mais graves que esse período de carência é nulo, mas ainda é necessário estar na qualidade de segurado. 

Quando o segurado tem direito ao benefício? 

O segurado terá direito ao benefício quando a incapacidade for decorrente de acidente do trabalho ou doença profissional e não será exigida a carência de 12 contribuições mensais. 

Não será exigida  também quando a incapacidade do segurado for por algum acidente de qualquer natureza, mesmo que o mesmo não tenha nenhuma relação com o seu trabalho.

No artigo 26 da lei 8.213/91 é especificado casos em que o segurado é acometido com alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos ministérios da Saúde e do trabalho e da Previdência Social a cada três anos, isso vai depender de cada caso.

Preparamos uma listagem com doenças que são direito ao benefício e que dão direito a isenção de carência no INSS. 

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Câncer (Neoplasia maligna);
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

Conclusão 

Toda doença que cause incapacidade, temporária ou permanente, é possível requerer algum benefício do INSS, o que vai atestar qual benefício será melhor pra você é a perícia médica do INSS, aconselhamos a procurar a ajuda de um advogado especialista na área para não ter complicações futuras.

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Por: Laís Oliveira