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O psicólogo exerce uma atividade intelectual, sendo o responsável por estudar e analisar questões internas do indivíduo, que refletem em seu comportamento.
É um profissional que busca entender os comportamentos e as funções mentais do ser humano, aplicando métodos científicos para compreender a psique humana e atuar no tratamento e prevenção de doenças mentais e melhorar sua qualidade de vida.
Para atender como pessoa jurídica é preciso ter um CNPJ e vamos analisar agora quais as melhores maneiras para que isso aconteça.
A resposta é não. Um psicólogo não pode ser MEI. O serviço de psicologia não consta mais na relação de atividades permitidas pelo MEI, disponível no Portal do Empreendedor.
É possível conferir a lista de atividades não permitidas, clicando aqui.
Para ser MEI, é necessários seguir alguns requisitos como:
As atividades podem ser conferidas no consultor de CNAE, que determina quais são as atividades exercidas pela empresa.
Na pessoa jurídica, o psicólogo pode optar por um tipo de regime tributário e assim emitir notas fiscais e pagar menos impostos. Entre as opções estão: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
É o modelo de tributação mais escolhido, pelo fato de unificar o pagamento de impostos em apenas uma guia chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples).
Nesse sistema de tributação os principais impostos federais são:
Esses dois impostos são apurados e pagos trimestralmente utilizando a receita desse período como base de cálculo bruta e com um percentual de presunção de seu lucro estipulado na legislação, de acordo com sua atividade.
Tem também o PIS/COFINS que incidem sobre a receita bruta e o ISSQN que é o imposto sobre o serviço municipal.
Não é indicado na maioria dos casos, pois não compensa para a maioria dos casos de prestadores de serviços da área da saúde, principalmente no caso dos psicólogos.
Devido a atividade de psicólogo, que não pode ser MEI, existem outras formas para abrir empresa e pagar cargas tributárias mais amenas.
No Simples Nacional, existem três tipos:
O EI – Empresário Individual – é uma categoria empresarial que permite a constituição da empresa em nome do próprio empresário. Ou seja, é a pessoa física (natural) titular da empresa, que não pode ter outros sócios.
A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – é uma categoria empresarial que permite a constituição da empresa por apenas um sócio – o próprio empresário. Essa modalidade, criada em 2011, surgiu com o propósito de acabar com a prática do sócio “fictício”, que era comum nas empresas de Sociedade Limitada.
As LTDAs são as Sociedades Limitadas e neste modelo, o contrato social tem um limite de sócios, e novas pessoas só podem ser incluídas se houver concordância de todos os sócios.
Para saber os impostos, é preciso analisar se o psicólogo irá atuar como pessoa física ou jurídica.
Na pessoa física está sujeito a uma tabela de imposto de renda, e essa tabela vai de 7,5% a 27,5% e mais o INSS autônomo com uma alíquota de 20%.
Como pessoa jurídica o mais indicado é o Simples Nacional, que possibilita tributar seu faturamento por uma alíquota de 6%, mas depende do fator R, que resumidamente, o relaciona ao total da sua Folha de Pagamento com o faturamento.
O primeiro passo é obter o registo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) que é o responsável por supervisionar o profissional e dar todo o respaldo necessário.
Na sequência, é preciso separar os documentos para registrar na Junta Comercial da cidade, depois realizar o cadastro do CNPJ na Receita Federal, como também a Inscrição Municipal e o Alvará de Funcionamento para iniciar as atividades com os serviços que serão ofertados.
A documentação inicial é:
E caso vá abrir um consultório:
A Psicologia e Psicanálise – CNAE – 8650-0/03 é o CNAE indicado para psicólogo e as atividades complementares podem ser vistas no consultor de CNAEs.
O ideal é que como profissional de psicologia, você tenha ajuda de um contador para abrir empresa, formalizar o negócio e as atividades, considerando todos os detalhes da carga tributária com segurança.
A Contabilizei realiza esse processo, contando com uma equipe de especialistas para que a abertura de empresa seja simples, segura e rápida dentro das exigências do governo.
Por: Guilherme Soares, engenheiro formado pela Universidade de São Paulo com mestrado em administração de empresas pela London Business School. Guilherme atuou como consultor de estratégia de negócios na Bain & Company e liderou áreas de estratégia comercial e produtos na Latam Airlines Cargo e Cielo. Iniciou na Contabilizei em 2018.
Fonte: Contabilizei
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