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FGTS pode pagar altos valores para quem entrar com pedido nos próximos 30 dias. Confira!

FGTS pode pagar altos valores para quem entrar com pedido nos próximos 30 dias. Confira!

17/03/2023 às 15h59 Atualizada em 17/03/2023 às 18h59
Por: Leonardo Grandchamp
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Imagem: freepik / logo fgts / editado por Jornal Contábil
Imagem: freepik / logo fgts / editado por Jornal Contábil

O STF agendou para 20/04 a tão esperada votação sobre a possível troca do índice de correção monetária das contas do fundo de garantia, também conhecida como a revisão do FGTS.

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A discussão é antiga pois o FGTS há tempos vem perdendo valor para a inflação, gerando prejuízo aos trabalhadores que não podem movimentar esse dinheiro em qualquer situação. As perspectivas de ganho são boas visto que a mesma corte já julgou de forma similar a troca da TR por um índice de inflação para outras situações como a correção monetária dos precatórios e de dívidas trabalhistas. 

Os valores da revisão do FGTS podem superar os 10 mil e até mesmo os 100 mil reais, dependendo de quanto tempo o dinheiro ficou no fundo e do valor aplicado. A boa notícia é que, mesmo quem já sacou parte ou mesmo a totalidade do dinheiro, pode pedir a revisão pelo período que ficou depositado. 

Para conhecer o valor da correção, o sistema LOIT FGTS é uma boa alternativa pois faz o cálculo gratuitamente. Em seguida o mesmo site oferece serviços para quem desejar entrar com o pedido que geralmente pode ser feito junto aos Juizados Especiais Federais de cada região através da internet e sem a necessidade de contratação de um advogado. 

O ponto de atenção é com relação ao prazo, pois os especialistas explicam que é muito provável que o tribunal utilize a modulação da decisão onde a nova regra passa a valer apenas para o futuro. Neste caso, quem não estiver com um pedido previamente protocolado pode perder a chance de recuperar os valores acumulados do passado. 

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Leia também: Os 5 Cenários De Trabalhadores Com A Proximidade Da Revisão Do FGTS: Descubra Qual É O Seu!

Como calcular o valor da Revisão do FGTS

O primeiro passo é obter os extratos do FGTS no aplicativo da Caixa que tem o mesmo nome, ou seja, FGTS. Não confundir com outros aplicativos que não são da Caixa e são sujeitos a golpes ou mesmo com os outros aplicativos que a Caixa oferece.

Acessando o aplicativo é necessário exportar os extratos em formato PDF. Geralmente a pessoa possui um extrato para cada empregador ao longo de sua vida. 

Com os extratos em mãos, basta acessar o serviço LOIT FGTS, se cadastrar e anexar seus extratos conforme as orientações do próprio site. O processo é muito simples e o cálculo sai em poucos instantes.

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Em seguida, conhecendo o valor, caso exista o interesse de entrar com o pedido no Juizado Especial Federal, o site oferece um KIT com os documentos já preenchidos com os dados do usuário e todas as orientações e suporte para protocolar o processo.

Para profissionais como advogados e contadores que desejam ajudar seus clientes no cálculo dessa revisão, existe também outra ferramenta que permite a execução de forma mais abrangente, trata-se da automação ELI FGTS.

Leia também: FGTS Pode Ficar Bloqueado Devido A Dívidas? 

Como entrar com o pedido de revisão do FGTS

A grande maioria dos trabalhadores pode enviar seus pedidos através do Juizado Especial Federal da sua região, através da própria internet, desde que o valor do pedido seja inferior a 60 salários mínimos.

Nestes casos não é preciso contratar um advogado e geralmente todo o processo pode ser feito online através do site do tribunal federal de cada região.

O trabalhador precisa apenas de alguns documentos para dar entrada no processo: 

RG/CPF ou CNH;

Comprovante de residência;

Carteira de Trabalho;

Carta de Concessão da Aposentadoria (quando aposentado);

Extratos analíticos do FGTS;

Cálculo detalhado do valor revisado, explicativo da revisão;

Requerimento ou petição, justificando o pedido;

Para quem não tem tempo ou familiaridade com tecnologia para executar os procedimentos online, a mesma empresa LOIT tem o serviço de protocolo desses pedidos, processo conhecido como Atermação, de forma a facilitar e agilizar o processo do cidadão.

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