Imposto de Renda: Entenda como funciona a regra para dependentes

Dependente é um termo usado pela Receita Federal para definir pessoas que podem ser incluídas na declaração do Imposto de Renda de outras pessoas.

O dependente, portanto, não precisa entregar uma declaração de IR própria: ele já está incluído na de alguém.  

A principal vantagem de incluir dependentes na declaração é a possibilidade de reduzir o imposto a pagar ou aumentar o valor da restituição a receber.

Cada dependente dá direito a um desconto de R$ 2.275,08 no imposto a ser pago. Mas é preciso ficar atento: nem sempre incluir dependentes vale a pena. Se a pessoa tiver muitos bens em seu nome, por exemplo, isso pode afetar o quanto você tem a pagar ou receber.  

Neste ano, a declaração deverá ser enviada à Receita entre os dias 7 de março e 30 de abril, e o programa gerador da declaração já está disponível para download. É importante, desde já, saber quem você pode ou não declarar como seu dependente.

Veja, abaixo, mais detalhes sobre como funciona o processo de declarar dependentes no IR.

Quem pode ser declarado dependente no Imposto de Renda?

Existem muitos casos em que é possível inserir outras pessoas como dependentes. Para a Receita Federal, um dependente pode ser:

• Cônjuge ou companheiro de união estável;
• Filhos e enteados de até 21 anos, ou de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar, ou até 24 se estiverem cursando o ensino superior;
• Irmãos, netos e bisnetos (até 21 anos) desde que você tenha a guarda judicial (ou se encaixe nos mesmos critérios acima);
• Outros menores que você crie e eduque, desde que tenha a guarda judicial deles;
• Pais, avós e bisavós, desde que tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até 22.847,76 reais em 2018;
• Sogros também podem entrar na sua declaração, mas somente se você declarar seu cônjuge como dependente; a mesma regra de limite de rendimentos dos pai (acima) se aplica aos sogros
• Pessoa incapaz: segundo a própria Receita, essa categoria inclui “menores de 16 anos; aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm o discernimento necessário para viver em sociedade; e os que não conseguem exprimir suas vontades, ainda que por motivos passageiros”.
• Dependentes do cônjuge (somente se o cônjuge for declarado como dependente)
• Filhos casados ou em união estável; nesse caso, os cônjuges dos filhos também podem entrar como dependentes;
• Parentes falecidos em 2018: se você possuía algum parente que se encaixava nos critérios de dependente, mas essa pessoa faleceu em 2018, ela pode entrar na sua declaração do IR 2019;
• Dependentes que não moram no Brasil, mas que se encaixam em algum dos critérios acima
• Ex-cônjuge e filhos que recebem pensão alimentícia.

Vale a pena incluir dependentes na declaração?

A resposta é: depende.

Cada dependente dá, sim, direito a um desconto de R$ 2.275,08 no imposto a ser pago.

No entanto, quem declarar algum dependente precisa incluir na própria declaração de IR todos os rendimentos dessa pessoa: por exemplo, bens e propriedades, valores que ela ganhou, etc…

Se o dependente tiver em seu nome muitos bens tributáveis, você pode ter que pagar mais impostos.

Por outro lado, se esse dependente tiver muitos gastos que podem ser deduzidos (como saúde, educação, etc), o valor do imposto a pagar pode cair – ou o valor da restituição a receber, aumentar.

Cuidados na hora de declarar dependentes

• É preciso informar todos os bens e rendimentos de cada um dos dependentes na declaração. Se for declarar um filho como dependente e ele tiver um carro em seu nome, você deverá declarar o veículo. O mesmo vale para a aposentadoria e pensão de seu pais, por exemplo.
• Para incluir deduções na declaração, não se esqueça de reunir todos os comprovantes de gastos dos dependentes. Os itens mais comuns que podem ser deduzidos são saúde e educação. Se você for declarar um menor de idade, por exemplo, pode incluir os gastos que teve com a escola dele. No caso de um idoso, pode incluir, por exemplo, os gastos que a própria pessoa teve com médicos e exames.
• Cada dependente só pode ser incluído em uma única declaração do IR. Portanto, se uma criança tiver pais separados, por exemplo, apenas um deles poderá colocá-la como dependente.
• Antes de enviar a declaração de vez, é importante fazer uma simulação no programa para descobrir o quanto você pagará ou restituirá com e sem os dependentes.  
• Fique atento também ao tipo de declaração: a declaração simples e declaração completa. O contribuinte pode escolher entre um deles. Quem tem dependentes, geralmente, vê mais vantagens em escolher a declaração completa – pois ela permite detalhar os gastos extras.

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Conteúdo original Nubank