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Ainda em meio a discussões entre Congresso e equipe econômica do governo, o auxílio de R$ 600 a trabalhadores durante a pandemia de coronavírus deverá começar a ser pago em 16 de abril. Essa é a projeção do vice-presidente Hamilton Mourão, feita em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (1º).
– Acredito que entre hoje (1º) e amanhã (2) se chegue a uma solução para que entre os dias 16 e 18 de abril a gente esteja executando esse pagamento – disse Mourão, horas antes da confirmação do presidente Jair Bolsonaro de que irá sancionar o texto ainda nesta quarta-feira (1º).
Apesar do impasse, a data de 16 de abril foi fixada por coincidir com o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família, o que facilitaria a entrega dos valores para esse grupo, o primeiro a receber.
Na sequência, viriam pessoas inseridas no Cadastro Único do governo federal, conforme o perfil de cada uma. Na sequência, viriam trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ainda não foi definido como será realizada a inclusão de possíveis beneficiários pelos municípios. O governo federal trabalha na construção de uma plataforma online para que os registros sejam feitos.
Pelas regras aprovadas, integrantes do programa Bolsa Família irão trocar o benefício normal – de R$ 200, em média –, pelos R$ 600 do auxílio. É possível que até duas pessoas recebam o chamado “coronavoucher”.
O cronograma de pagamento projetado pelo governo foi alvo de críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na terça-feira (31), ele disse que o prazo anunciado "não parece tão emergencial".
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, sustentou, inicialmente, que seria preciso a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição que estabelece "orçamento de guerra" para o início dos pagamentos.
Ainda na noite de terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes cobrou, em uma rede social, que o governo apresse o auxílio e que "pague logo" o benefício emergencial.
Desde a última segunda-feira (30), muitas pessoas têm procurado agências da Caixa Econômica Federal para sacar o auxílio de R$ 600. O governo esclarece que o pagamento ainda não está liberado. Nem mesmo as regras do benefício foram definidas. Assim, será preciso aguardar a oficialização do governo federal quanto às datas e prazos.
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