Auxílio-doença: 15 doenças que dão direito ao benefício

O Auxílio-Doença (que agora se chama Benefício por incapacidade Temporária), é um seguro previdenciário, regulado pela Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).

O auxílio-doença é destinado a todos que estão em qualidade de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é oferecido ao trabalhado que fica afastado do trabalho por problemas relacionados ao trabalho, num perído de 15 dias consecutivos ou mais.

Também na lei está a aposentadoria por invalidez, que será destinada para quem não pode mais exercer suas atividades no trabalho permanentemente. E também está incapaz de trabalhar em outra profissão.

Existem doenças que podem levar a pessoa a pedir o auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O auxílio-doença é um benefício destinado a quem se encontra incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente por um certo período de tempo, para ter direito é necessário realizar a perícia médica do INSS para atestá-la.

A aposentadoria por invalidez também é um benefício do INSS destinado ao trabalhador que se encontra incapaz, com uma diferença do auxílio doença a incapacidade precisa ser permanente e que também não consiga ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS.

O benefício será pago enquanto persistir a invalidez, sendo que o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

15 doenças incapacitantes

Há uma lista de doenças incapacitantes que já são reconhecidas pela Previdência Social. Vale ressaltar, que caso o segurado tenha outro tipo de doença grave ele também poderá solicitar o pedido do auxílio-doença ou aposentadoria da mesma forma.

As doenças para serem reconhecidas para se ter o benefício, não têm uma idade específica, já que elas podem ocorrer em qualquer idade, o que dará direito ao beneficio qualquer pessoa que comprovar através de exames alguma das doenças.

Confira as doenças que poderá dar direito ao benefício:

• Alienação mental: distúrbios da mente como, por exemplo, esquizofrenia, demência, depressão, paranoia e afins. Para isso seria necessário que a junta médica lhe examinasse para que você pudesse ser classificado como incapaz para a vida normal.
• Cardiopatia grave: consiste em uma doença crônica que tem por base o coração. Como esse mal atinge exatamente o coração, fica o segurado incapacitado para o trabalho ou qualquer esforço mais forte.
• Cegueira: esta pode acontecer por diversos motivos, mas em geral é causada por glaucoma, retinopatia diabética, retinopatia hipertensiva, entre outros males.
• Radiação por medicina especializada: alguém que tenha sido exposto à radiação e que por isso não possa fazer atividades da vida comum.
• HIV – síndrome da imunodeficiência adquirida: Popularmente conhecida como AIDS, a doença dá ensejo ao benefício por incapacidade do segurado de ter uma vida normal, já que fará uso de medicamentos para se manter vivo.
• Doença de Paget: esta doença é também conhecida como osteíte deformante. Em seu estágio avançado a doença incapacita os ossos e medula óssea. Doença incurável e crônica.
• Nefropatias graves: doenças que atingem os rins causando ao segurado incapacidade nas condições de trabalhar e ter uma vida normal. São, em geral, patologias de evolução do tipo aguda ou do tipo subaguda e crônica.
• Espondiloartrose anquilosante: doença que acomete a coluna vertebral e sacroilíaca. As vértebras se fundem umas às outras e isso causa dores e incapacidade de mexer com a coluna.
• Doença de Parkinson: é uma doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central. É crônica e progressiva. Causa enrijecimento muscular e das articulações, além de tremores nos membros inferiores e superiores.
• Paralisia incapacitante e irreversível: a via motora é prejudicada de forma que a capacidade de mexer um músculo fica diminuída, e isso resulta em lesão destrutiva e degenerativa. Pode ser tetraplegia, paraplegia, entre outros tipos.
• Neoplasia maligna: doença que afeta as células corporais atingindo os tecidos. Também é conhecida pelo nome popular de câncer.
• Hepatopatia grave: de forma aguda ou crônica acomete o fígado levando o segurado ao risco de morte.
• Esclerose Múltipla: por questões ambientais ou genéticas essa doença é inflamatória e ao mesmo tempo crônica. Começa a dar sinais no sistema nervoso.
• Hanseníase: afetando a pele primeiramente, depois os nervos, essa doença é uma infecção crônica. Em grau avançado, há a perda de sensibilidade e o surgimento de manchas brancas pelo corpo todo.
• Tuberculose ativa: doença causada por uma bactéria acometendo os pulmões com febre, perda de peso e até a morte.

Como solicitar?

Basta você acessar o Meu INSS, fazer um login no sistema, escolher a opção "Agende sua Perícia", no menu lateral esquerdo, depois clicar em "Agendar Novo".

Lembrando que para primeiro pedido ou em “Agendar Prorrogação” para prorrogar o benefício.

Você poderá acompanhar o andamento pelo Meu INSS, na opção "Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade".

No entanto, o segurado também precisa comparecer à unidade do INSS escolhida para realizar perícia médica ou, nos casos especificados, aguardar a perícia médica domiciliar ou hospitalar.

Acompanhe o andamento da solicitação e o resultado da perícia pelo Meu INSS na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

Documentos necessários para o auxílio-doença

Documento de identificação oficial com foto e número do CPF;
Carteira de trabalho, carnês de contribuição ou outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
No caso dos segurados empregados: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
Documentos comprovando o tratamento médico (atestados, exames, relatórios médicos, receitas médicas, etc).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalita do Jornal Contábil