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Fraude contábil: o que é, punições e como identificar

Fraude contábil: o que é, punições e como identificar

09/02/2023 às 10h16 Atualizada em 09/02/2023 às 13h16
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Imagem: Freepik / editado por Jornal Contábil
Imagem: Freepik / editado por Jornal Contábil

Tentar burlar as leis e regras para obter vantagem nunca acaba bem. Cedo ou tarde, o infrator será descoberto e todos os seus planos caem por terra. Modificar a contabilidade de um negócio para obter lucro é uma fraude contra as leis do país. A imprensa está cotidianamente expondo casos de grandes marcas que terminaram justamente por esse motivo: fraude.

Fraudes contábeis são mecanismos utilizados para manipular a situação patrimonial de uma empresa de forma intencional. Além disso, são muitos os artifícios usados para isso, mas eles variam conforme a intenção. 

Algumas empresas usam desses artifícios ilegais para inflar as demonstrações fiscais e apresentarem para o mercado dados mais favoráveis, como possuir um lucro  líquido maior que o real.

Em geral, fraudes contábeis trazem grandes prejuízos financeiros, legais e à imagem dos envolvidos.

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O que pode ser considerado fraude contábil?

De forma geral, podemos dizer que todas as estratégias de manipular intencionalmente a contabilidade de uma empresa é fraude. Seja para inflar os ganhos para investidores, omitir informações para reduzir a carga tributária ou beneficiar terceiros.  Além disso, esse tipo de prática é crime.

Todavia, se em uma auditoria contábil comprovar que houve a manipulação da contabilidade, a empresa pode ter as finanças prejudicadas e os gestores envolvidos podem ter que responder criminalmente.

Quando há suspeita de uma fraude, é realizada uma auditoria externa. Em caso positivo, abre-se um processo contra a empresa pelos órgãos de fiscalização.

Penalidades para os culpados

Além disso, outras penalidade possíveis que estão na Lei nº 12.846/2013, chamada de Lei Anticorrupção  são:

  • Multa de até 20% no valor de faturamento da empresa;
  • Devolução do valor obtido com a fraude;
  • Suspensão das atividades da empresa;
  • Fechamento da empresa;
  • Proibição de receber incentivos fiscais, doações ou empréstimos de órgãos públicos.

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Exemplos de fraudes contábeis

Consideram-se fraudes todas as demonstrações fiscais feitas com base em documentos com erros premeditados. Contudo, há uma série de artifícios que as empresas usam na contabilidade fraudada.

Por exemplo, há empresas que não contabilizam a depreciação dos bens ou fazem isso com um valor normal. Isso para apresentarem aos investidores e ao mercado um patrimônio maior que o real.

Todavia, além desses, há uma série de exemplos de fraudes contábeis como:

  • Uso de notas frias ou documentos com valores falsos para registros verdadeiros;
  • Destruição proposital de documentos para dificultar uma auditoria;
  • Erros propositais em cálculos para aumentar ou diminuir o faturamento da empresa;
  • Omissão ou a inserção em duplicidade de lançamentos para manipular as demonstrações da contabilidade;

Por fim, todas as empresas envolvidas em escândalos de fraudes contábeis acabam sofrendo consequências penais e do mercado. Por essa razão, é preciso intensificar auditorias internas nas empresas para evitar essa situação.

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