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Com o objetivo de incentivar a educação de estudantes da rede pública, o programa Pé de Meia realizará pagamentos periódicos a estudantes como forma de combater a evasão escolar.
Dessa forma, o programa é voltado para a participação de estudantes de baixa renda que têm inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Os alunos com prioridade são os que recebem renda per capita familiar de R$ 218 ou menos.
O objetivo é direcionar o benefício para aqueles que mais necessitam de suporte financeiro para continuar seus estudos e mitigar os efeitos das desigualdades para a permanência e a conclusão do ensino médio.
O programa Pé de Meia pagará a cada ano R$ 3 mil aos estudantes da rede pública, sendo:
R$ 3 mil no primeiro ano;
R$ 3 mil no segundo ano;
R$ 3,2 mil no terceiro ano.
Ou seja, no total serão pagos R$ 9,2 mil para cada aluno. No último ano o valor de R$ 200 se refere ao incentivo para realização do Enem.
No entanto, o montante de R$ 1 mil por ano será poupado e pago apenas no final do ensino médio, quando o estudante receber o diploma de conclusão.
Os valores serão transferidos para contas na Caixa Econômica Federal, sendo necessário consentimento dos pais, no caso de estudantes menores de 18 anos.
Os primeiros pagamentos começaram em 24 de março de 2024 e vão até 7 de abril, referente à matrícula, no valor e R$ 200. Porém, se houver atualizações até 14 de junho, este pagamento será feito no dia 1 de julho.
Este incentivo é pago uma vez a cada ano. Caso o aluno seja reprovado, ele terá direito outra vez ao incentivo, mas apenas uma vez.
O Incentivo Frequência será pago no valor de R$ 200 durante nove meses, totalizando R$ 1,8 mil. Para isso, o estudante precisa ter frequência de no mínimo 80% das horas letivas. O pagamento acontecerá a partir de 29 de abril. O calendário é o seguinte:
| Parcela | Período (2024) |
|---|---|
| 1ª parcela: | 29/04 a 06/05 |
| 2ª parcela: | 27/05 a 03/06 |
| 3ª parcela: | 24/06 a 01/07 |
| 4ª parcela: | 26/08 a 02/09 |
| 5ª parcela: | 30/09 a 07/10 |
| 6ª parcela: | 28/10 a 04/11 |
| 7ª parcela: | 25/11 a 02/12 |
| 8ª parcela: | 23/12 a 30/12 |
O valor do Incentivo Conclusão é de R$ 1 mil. O pagamento ocorrerá entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Por sua vez, o dinheiro ficará na conta-poupança.
Apenas quem for aprovado na série que está estudando receberá este montante, ou quem participou de provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), entre outras aplicadas pelos estados.
Vale destacar que este incentivo apenas estará disponível para uso ao fim do 3º ano do ensino médio.
O aluno do 3º ano do ensino médio que participar do Enem receberá o incentivo de R$ 200. O pagamento acontecerá entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
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