Deve ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional uma proposta do governo, para unificar o Bolsa Família com outros programas sociais existentes.

O Renda Brasil, nome do novo projeto, que poderá pagar cerca de R$ 300 por mês para os beneficiários do programa. Atualmente o Bolsa Família paga em média R$ 187,00 mensais para cada família.

Na verdade, o Renda Brasil irá substituir o Bolsa Família, que foi criado e 2003 pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Na época, a intenção era tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza.

Já o presidente Bolsonaro, quer que seja mudado o conceito do programa para criar uma marca social do atual governo.

Diferente do Bolsa família, que exige que seja comprovado que a pessoa não tem nenhum acesso a outra fonte de renda superior a R$ 89 mensal por integrante da família, o Renda Brasil permitirá que o beneficiário tenha outro rendimento, mantendo o recebimento do benefício.

Quem recebe o Bolsa Família?

As famílias que possuem uma renda mensal de R$ 89,00 ou entre R$ 89,01 e R$ 170,00. Tendo filhos menores ou adolescentes é exigido que eles frequente a escola (tendo 75% de presença no mínimo). As crianças devem ter acompanhamento de sua saúde por até 7 anos.

Se a família for composta por grávida é necessário fazer o pré-natal. De dois em dois anos, os beneficiários devem realizar uma atualização do cadastro, com informações sobre endereço, idade, número de integrantes familiar.

Quem terá direito ao Renda Brasil?

Segundo o governo, o Renda Brasil será voltado para o público que recebe o auxílio emergencial e será destinado a 38 milhões de brasileiros que estão cadastrados no banco de dados do auxílio.

Recebem o auxílio emergencial, 64,1 milhões de pessoas, sendo 19,9 milhões estão cadastrados no Bolsa Família.

A intenção é lançar o Renda Brasil assim que acabar de ser pago o auxílio emergencial, o que poderá ser em outubro.

Valor que será pago

Por enquanto não existe um valor para o benefício, mas, deverá ser menor que o auxílio emergencial de R$ 600.

Inscrição para o Renda Brasil

Ainda não existe um período para se inscrever para o Renda Brasil. Por enquanto continua valendo as inscrições para o Bolsa Família.

Para se inscrever no Bolsa Família é necessário que o chefe de família se dirija a prefeitura de sua cidade e se inscreva no Cadastro Único (CadÚnico), tendo em mãos todos os documentos de identificação dos seus familiares.

Carteira Verde Amarela também deverá ser incorporada

Carteira Verde Amarela flexibiliza os direitos trabalhistas como forma de facilitar as novas contratações. A intenção é criar postos de trabalho para jovens de 18 a 19 anos. Entretanto, a remuneração para essa modalidade de contrato deve ser de até um salário mínimo e meio, que agora é de R$1.567,50.

As empresas poderão recolher menos FGTS, caso contratem os jovens neste regime. Com contratos normais é de 8% o recolhimento do FGTS e nos contratos pelo programa, o recolhimento cai para 2%. A multa sobre o fundo também caiu de 40% para 20%.

O vínculo empregatício, deve ser de no máximo 24 meses e o número de trabalhadores deste regime deve representar apenas 20% do quadro de funcionários da empresa, isso para que seja evitado a substituição de mão de obra.

Sendo que o contrato deve ser renovado apenas até o dia 31 de dezembro de 2022, antes que esses trabalhadores completem 30 anos.