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Dividendos: Saiba o que é e quais as dúvidas mais comuns sobre o assunto

Dividendos: Saiba o que é e quais as dúvidas mais comuns sobre o assunto

05/08/2020 às 03h00 Atualizada em 05/08/2020 às 06h00
Por: Gabriel Dau
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Os dividendos são uma parte dos lucros da empresa ao qual é destinado para pagamento dos acionistas.

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É uma forma de retorno de capital de investimento que fizeram, como se fosse um salário pago a eles.

Neste artigo você irá descobrir o que são dividendos e as dúvidas mais comuns sobre o assunto. 

O que você verá neste artigo:

  • O que é dividendos?
  • Dúvidas sobre dividendos

O que são dividendos?

Os dividendos são a remuneração para os sócios que tem participações nos investimentos da empresa,  os sócios não precisam necessariamente estar trabalhando, desde que, realizem investimentos que auxiliam no resultado financeiro positivo da empresa.

Todo negócio têm riscos, os dividendos são uma das formas de recompensar a remuneração pelo valor investido considerando os riscos. 

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Lembre-se: Dividendos são distribuídos quando a empresa gera lucro sobre o investimento. 

Dica: Se a sua empresa estiver enfrentando dificuldades ou prejuízos, opte pelo pró-labore.

Ele será uma forma mais adequada de remuneração dos acionistas da sua empresa. 

Dúvidas sobre dividendos

Quando eu devo pagar o dividendos? 

Independente do tamanho da sua empresa ou do regime de tributação seja ela optante pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

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Deve ficar atento com a sua contabilidade que deve está em dias.

É importante ter a escrituração contábil para que apresente o lucro gerado na empresa.

Quem tem direito a receber o dividendos?

Todos os sócios da empresa.

Lembrando que é calculado conforme a participação de cada um para o resultado financeiro da empresa.

Como eu pago o dividendos? 

É necessário saber quanto sua empresa faturou, através do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) consegue ter esse resultado de faturamento para efetivar os pagamentos dos dividendos.

(Deve ficar atento para verificar se a empresa tem dinheiro em caixa para).

Quanto eu devo pagar de dividendos?

Não existe um valor fixo para pagamentos.

Se for uma sociedade devem ser calculado o valor investido e a participação no resultado financeiro da empresa.

Existem encargos sobre o dividendos?

Não incide INSS - Contribuição Providenciaria

Não incide no Imposto de Renda

Lembre-se: Por ser tratar de um modelo de contratação, os valores deverão ser distribuídos conforme o contrato firmado pelo sócio e pela empresa. 

Como calcular?

O calculo pode variar de empresa para empresa.

Depende muito de em qual regime de tributação a empresa se enquadra. 

Empresas do lucro real e presumido

Para as empresas que são optantes do Lucro Real e Presumido devem seguir as regras definidas pela Lei n°. 6.404/76 e deverão seguir também as regras pelo Imposto de Renda.

O profissional de contabilidade é o mais indicado para encaixar  a empresa numa  distribuição de dividendos em um planejamento tributário adequado à realidade dela. 

Empresas no SIMPLES e MEI’s

Para as empresas que fazem parte do Simples Nacional e do MEI as regras são menos complexas e se encaixam para ambos do regime tributário.

Dependendo da atividade que a empresa desempenha, a parcela do lucro pode ser isenta do imposto de renda. 

Empresas com atividades comerciais: 8% sobre os lucros adquiridos ou seja sobre o faturamento.

Empresas com prestação de serviços: 32% sobre o faturamento da empresa.

Atenção: Se a empresa prestar os dois tipos de serviços ela deverá pagar os dois percentuais sobre o faturamento. 

A distribuição de dividendos não é complexa de se realizar.

Mas é recomendado ser feita por um profissional contábil onde o mesmo contém conhecimentos de áreas mais técnicas e facilidade com o assunto.

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Fonte: Marbo Contábil

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