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Os 15 maiores pedidos de recuperação judicial do Brasil

Os 15 maiores pedidos de recuperação judicial do Brasil

11/08/2023 às 10h29 Atualizada em 11/08/2023 às 13h29
Por: Bia Montes
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Imagem: moxumbic / freepik
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 Em 2022, 275 companhias entraram com o requerimento na Justiça nos quatro primeiros meses. Já neste ano, foram 382 no mesmo período, alta de 39%, segundo dados da Serasa Experian. 

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Mas o número de pedidos de falência de empresas também subiu neste ano no Brasil. Passou de 258, no primeiro quadrimestre de 2022, para 346 no mesmo período de 2023, um aumento de 34%.  

Confira abaixo os 15 maiores pedidos de recuperação judicial no Brasil:

1 - Odebrecht 

Em junho de 2019, a empresa ingressou com pedido inicial, com dívidas totais estimadas em R$ 98,5 bilhões. A recuperação judicial segue em andamento.

Fundada em 1944, a Odebrecht se transformou em uma das maiores construtoras do Brasil nas décadas seguintes, até ser diretamente impactada pelo envolvimento em esquemas de corrupção revelados na Operação Lava-Jato, o que fez a empresa começar a ter dificuldades financeiras. Ainda em 2020, a companhia mudou de nome, passando a se chamar Novonor.

2 - Oi

Resultado da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro em junho de 2016. Na época, a companhia devia R$ 65,38 bilhões para cerca de 55 mil credores, e as renegociações para reestruturar os débitos haviam fracassado. Seis anos depois, a dívida bruta da Oi havia caído quase três vezes, somando cerca de R$ 21,92 bilhões no segundo semestre de 2022.

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Em dezembro de 2017, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial, que reduziu os passivos em 40% por meio da conversão das dívidas em participação acionária na companhia. Em 2022, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou o encerramento do processo.

Leia também: Receita Federal Notifica Empresas Sobre Exclusão Do Simples Nacional

3 - Samarco

Fundada em 1977, a Samarco Mineração S/A entrou com pedido de recuperação judicial em abril de 2021, tendo deferido o processamento no mesmo mês, pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. As dívidas da empresa, que pertence às gigantes Vale e BHP Billiton, na época somavam cerca de R$ 50 bilhões.

A empresa começou a ter dificuldades financeiras após o rompimento em 2015 da barragem em Mariana, controlada pela empresa, que acabou tendo sua produção temporariamente suspensa. A recuperação judicial segue em andamento.

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4 - Americanas

A Americanas ingressou com pedido de recuperação judicial em janeiro de 2023, na Justiça do Rio de Janeiro. A empresa precisou recorrer à medida após a divulgação de inconsistências contábeis, que revelaram dívidas que somam cerca de R$ 43 bilhões.

Conforme o pedido, o Conselho de Administração da Americanas criou um comitê independente, formado por profissionais, que será responsável por investigar e apresentar suas conclusões aos acionistas, ao mercado e à sociedade em geral. O pedido foi deferido pela Justiça em 19 de janeiro de 2023, devendo a empresa nos próximos meses apresentar o plano de recuperação detalhado.

Leia também: Os Impactos Da Reforma Tributária Para Empresas De Serviços Contábeis

5 - Sete Brasil

A Sete Brasil é uma empresa de investimentos formada em 2010, especializada em gestão de ativos voltados para a exploração na camada de pré-sal. A empresa, que seria responsável pela construção de dezenas de sondas para perfuração de poços, chegou a cerca de R$ 19 bilhões em dívidas em 2016, quando ingressou com pedido de recuperação judicial. O plano foi aprovado somente em 2018, e o processo segue em andamento.

6 - OGX

A OGX, fundada em 2007, era uma empresa pertencente ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. A companhia atuava com a exploração e produção de petróleo e gás natural. Em outubro de 2013, a OGX — que era a maior empresa do grupo de Eike na época — ingressou com pedido de recuperação judicial, somando dívidas de aproximadamente R$ 13 bilhões na época.

Em 2017, a recuperação judicial da empresa foi encerrada. Ainda no mesmo ano, após o encerramento do processo, a OGX mudou de nome, passando a se chamar Dommo Energia S.A, ainda em operação.

Imagem: moxumbic / freepik

7 - OAS

O Grupo OAS, fundado em 1976, era um conglomerado que atuava no ramo da engenharia civil. Assim como a Odebrecht, os negócios do grupo foram diretamente impactados pelo envolvimento em esquemas de corrupção revelados no âmbito da Lava-Jato, o que deu início aos problemas financeiros.

Em março de 2015, com dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões, apresentou pedido de recuperação judicial de nove de suas empresas à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2020, quando as dívidas já somavam cerca de R$ 800 milhões, o processo de recuperação judicial foi encerrado. Em 2021, o grupo passou a se chamar Metha, e segue atualmente em operação.

8 - Grupo João Santos

O Grupo João Santos é um conglomerado de empresas fundado pelo empresário pernambucano de mesmo nome. Entre as empresas do grupo, se destaca a Cimento Nassau, fundada em 1951.

Após a morte do empresário, em 2009, o grupo começou a enfrentar dificuldades administrativas, motivadas principalmente pelos problemas de relacionamento entre os herdeiros. Depois de investigações de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e outros crimes, as empresas do grupo começaram a enfrentar uma grave crise financeira, chegando a dívidas de aproximadamente R$ 11 bilhões — que levaram ao pedido de recuperação judicial, que foi ingressado em 2022 e segue em andamento.

Leia também: Falência Da Empresa: Quais Direitos Do Trabalhador Na Rescisão?

9 - Ecovix

A Ecovix é uma empresa criada em 2010 para atuar no setor de construção naval e offshore, sendo responsável pelo estaleiro de Rio Grande. Em 2014, após a descoberta de irregularidades em contratos envolvendo a empresa, a Ecovix começou a enfrentar dificuldades financeiras. Em 2016, ingressou com o pedido de recuperação judicial, com dívidas de aproximadamente R$ 8 bilhões. O plano de recuperação da empresa foi homologado em 2018 e segue em andamento.

10 - Grupo Schahin

O Grupo Schahin era um conglomerado de empresas ligadas a diversos setores da engenharia que foi fundado em 1965. Após décadas de atuação, as empresas do grupo começaram a sofrer com problemas financeiros após envolvimento nas investigações da Operação Lava-Jato, em 2014. Em 2015, o grupo ingressou com pedido de recuperação judicial, somando dívidas de aproximadamente R$ 6,5 bilhões. Em 2018, diante do não cumprimento do plano de recuperação, as empresas do grupo tiveram a falência decretada pela Justiça de São Paulo.

Leia também: Comissão Aprova Proposta De Suspensão De Impostos Para Novas Empresas

11 - Grupo Petrópolis

A fabricante da cerveja Itaipava seguiu o mesmo caminho e pediu recuperação judicial, além de uma medida cautelar que acelera o processo desse chamado por socorro.

Segundo a petição protocolada à Justiça, o Grupo Petrópolis precisa dessa ajuda imediata porque possui uma parcela de dívida no total de R$ 105 milhões que venceu na segunda-feira (27). Em caso de calote, o pagamento de todo o endividamento pode ser antecipado, o que comprometeria rapidamente as finanças da terceira maior cervejaria do país.

A dívida total da empresa chega a R$ 4,4 bilhões, sendo 48% em compromissos financeiros e 52% com fornecedores e terceiros.

De acordo com o pedido feito pelo grupo, há uma necessidade acumulada de capital de giro de R$ 360 milhões até o fim deste mês. Se considerado o dia 10 de abril como data limite, a cifra sobe para R$ 580 milhões.

A companhia ainda aponta que os juros altos e iniciativas da concorrência também dificultaram suas atividades.

12 - Amaro

Outra varejista que precisou pedir ajuda foi a Amaro, que solicitou recuperação extrajudicial — processo em que a empresa chega a um acordo diretamente com os seus credores, com intermediação mínima da Justiça.

A companhia soma dívidas de cerca de R$ 244 milhões, sendo R$ 151,8 milhões em compromissos bancários e R$ 92,8 milhões com fornecedores. 

A rede quase conseguiu o aporte de um fundo em 2022, mas a piora do mercado com a alta dos juros e retração dos investimentos em empresas de tecnologia fez o futuro sócio desistir dos planos — uma decisão que piorou ainda mais a situação financeira da empresa.

13 - Livraria Cultura

Um símbolo para os amantes de literatura, a Livraria Cultura se viu obrigada a entrar com pedido de falência no início deste ano, após uma recuperação judicial que começou em 2018. Naquele ano, outra livraria, a Saraiva (SLED4), também iniciou um processo semelhante.

Em meio à evasão de clientes, queda nas vendas, custos em alta e inúmeras questões trabalhistas, o setor como um todo entrou em colapso.

A decisão proferida pela Justiça de São Paulo cita os inúmeros descumprimentos, por parte da Livraria Cultura, dos acordos firmados com os credores no plano de recuperação. Da falta de prestação de contas ao não pagamento dos honorários da administradora judicial, há uma série de falhas no processo.

Hoje, a livraria permanece aberta graças a uma decisão provisória que suspendeu o decreto de falência, mas um renascimento das cinzas parece pouco provável.

Leia também: Qual A Diferença Entre Falência E Concordata?

14 - Pan

Outra marca que mora no imaginário dos brasileiros, a fabricante de chocolates Pan também decretou falência há poucas semanas.

Responsável pelos clássicos cigarrinhos e moedas de chocolate, a empresa entrou com um pedido de autofalência após uma série de dificuldades dentro de seu processo de recuperação judicial, que começou em 2020.

O endividamento da Pan chega a R$ 126 milhões; além disso, ela também não recolhe impostos devidamente há mais de 20 anos. Esse quadro justifica o fim das atividades, com demissão dos poucos funcionários e venda de equipamentos e imóveis para pagar parte da dívida.

Segundo a própria empresa, a pandemia foi fator determinante para complicar ainda mais os negócios.

15 - IGHT

A Light entrou com pedido de recuperação judicial, em maio deste ano, na 3ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. A companhia de energia alega que esforçou para equacionar a situação financeira, mas “pouquíssimos credores” aceitaram negociar com a empresa. Ela diz que enfrenta muitos problemas com furto de energia. Segundo a companhia, a energia roubada no Rio de Janeiro corresponde a R$ 2 bilhões por ano e equivale a todo o consumo do Estado do Espírito Santo. 

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